Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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| Unidade federativa |  Minas Gerais |
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| Mesorregiões limítrofes | Central Mineira; Noroeste de Minas; Oeste de Minas; Sul/Sudoeste de Minas; São José do Rio Preto (SP); Ribeirão Preto (SP); Sul Goiano (GO); Leste de Mato Grosso do Sul (MS) |
| Características geográficas | |
| Área | 90.545 km² |
| População | 2.185.979 hab. Censo 2012 |
| Densidade | 24,14 hab./km² |
| Indicadores | |
| PIB | R$ 42.897.453.497 IBGE/2008 |
| PIB per capita | R$ 20.035,61 IBGE/2008 |
SÃO FRANCISCO DE SALES
TRIÂNGULO MINEIRO
== Triângulo Mineiro. ==
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== Triângulo Mineiro. ==
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Brasil
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Sudeste
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Oeste de Minas Gerais, Triângulo Mineiro.
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Uma das referencias onde encontramos alguns dos 853 municípios existentes em Minas Gerais
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Entre eles São Francisco de Sales.
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<ref> “São Francisco de Sales. Região dos Lagos.
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Na linha do tempo.” (Por lindarci Oliveira Rosa)
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Pg 33 Sertão Triangulino-<ref> ANOS 700-800 Séculos XlX ...”Capitão Antonio Eustáquio da Silva e Oliveira, o Sargnto –Mór, grande destaque do sertão Triangulino...Em requerimento existente no Arquivo Público Nacional,Secção Desembarco do Paço, Documento 4 datado de abril de 1809, o Capitão Eustáquio afirma que ele , com mais 50 famílias estão prontos para se transportarem para os serões da Farinha Podre, Tijuco, Bereva e Rio da Prata e, por isso, precisam de autorização para organizar uma freguesia com igreja Matriz.
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As descoberta de Minas de Goiás em 1772, criaram um grande interesse pela regiões do Brasil Central, mas a presenças ai dos ferozes índios “BOROROS”,dificultavam sobremaneira a passagem ou permanência dos brancos na região.
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Por isso as autoridades do Brasil Colônia, fizeram o extermínio ou expulsão desses índios.Nesse sentido, a atuação dos célebres sertanistas paulista-Antônio Pires de Campo e João Godoy Pinto da Silveira.
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Expulsos os “BOROROS”, as autoridades introduziram no Triângulo Mineiro os índios “Caiapós”, amigos dos portugueses e dos brancos para protegerem os transeuntes que vinham de São Paulo e e dirigiam á Goiás, ou proteger ainda, a presença do homem branco no Brasil Central. Os índios “Caiapós” foram alojados então, ao longo das estradas e sediados também em vários aldeamentos.
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Esses ídios eram supervisionados por uma autoridade oficial chamada “Comandante dos índios”, cargo para que, foi nomeado Capitão do Desemboque Antônio Eustáquio da Silva e Oliveira.
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....Caminharam pelas terras ao Sul do Desemboque, onde corre o Rio Grande e chegaram á Aldeia dos índios”Caiapós”,formada por 200 moradores , onde se situa hoje, São Francisco de Sales. Daqui, voltaram a Vila de Uberaba , para o Major encaminhar os papéis relativo ao achado ao julgado do Desemboque , onde estava ligado e aqui se fez Bandeira.
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...Os primeiros a chegarem á Aldeia dos índios- São Francisco de Sales em 1819, foi o comandante da terceira bandeira, o Major Antônio Eustáquio da Silva e Oliveira. ( criou a freguesia de Santo Antonio e São Sebastião de Uberaba) e seus companheiros João Batista Siqueira e o Capelão Pe. Davi Pereira. ~~~~
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== Triângulo Mineiro. ==
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Brasil
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Brasil
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Entre eles São Francisco de Sales.
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Entre eles São Francisco de Sales.
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“São Francisco de Sales. Região dos Lagos.
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<ref> “São Francisco de Sales. Região dos Lagos.</ref>
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Na linha do tempo.” (Por lindarci Oliveira Rosa)
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</ref> Na linha do tempo.” (Por lindarci Oliveira Rosa)</ref>
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Pg 33 Sertão Triangulino- ANOS 700-800 Séculos XlX ...”Capitão Antonio Eustáquio da Silva e Oliveira, o Sargnto –Mór, grande destaque do sertão Triangulino...Em requerimento existente no Arquivo Público Nacional,Secção Desembarco do Paço, Documento 4 datado de abril de 1809, o Capitão Eustáquio afirma que ele , com mais 50 famílias estão prontos para se transportarem para os serões da Farinha Podre, Tijuco, Bereva e Rio da Prata e, por isso, precisam de autorização para organizar uma freguesia com igreja Matriz.
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</ref> Pg 33 Sertão Triangulino- ANOS 700-800 Séculos XlX </ref> ...”Capitão Antonio Eustáquio da Silva e Oliveira, o Sargnto –Mór, grande destaque do sertão Triangulino...Em requerimento existente no Arquivo Público Nacional,Secção Desembarco do Paço, Documento 4 datado de abril de 1809, o Capitão Eustáquio afirma que ele , com mais 50 famílias estão prontos para se transportarem para os serões da Farinha Podre, Tijuco, Bereva e Rio da Prata e, por isso, precisam de autorização para organizar uma freguesia com igreja Matriz.
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As descoberta de Minas de Goiás em 1772, criaram um grande interesse pela regiões do Brasil Central, mas a presenças ai dos ferozes índios “BOROROS”,dificultavam sobremaneira a passagem ou permanência dos brancos na região.
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As descoberta de Minas de Goiás em 1772, criaram um grande interesse pela regiões do Brasil Central, mas a presenças ai dos ferozes índios “BOROROS”,dificultavam sobremaneira a passagem ou permanência dos brancos na região.
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Por isso as autoridades do Brasil Colônia, fizeram o extermínio ou expulsão desses índios.Nesse sentido, a atuação dos célebres sertanistas paulista-Antônio Pires de Campo e João Godoy Pinto da Silveira.
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Por isso as autoridades do Brasil Colônia, fizeram o extermínio ou expulsão desses índios.Nesse sentido, a atuação dos célebres sertanistas paulista-Antônio Pires de Campo e João Godoy Pinto da Silveira.
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Esses índios eram supervisionados por uma autoridade oficial chamada “Comandante dos índios”, cargo para que, foi nomeado Capitão do Desemboque Antônio Eustáquio da Silva e Oliveira.
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Esses índios eram supervisionados por uma autoridade oficial chamada “Comandante dos índios”, cargo para que, foi nomeado Capitão do Desemboque Antônio Eustáquio da Silva e Oliveira.
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....Caminharam pelas terras ao Sul do Desemboque, onde corre o Rio Grande e chegaram á Aldeia dos índios”Caiapós”,formada por 200 moradores , onde se situa hoje, São Francisco de Sales. Daqui, voltaram a Vila de Uberaba , para o Major encaminhar os papéis relativo ao achado ao julgado do Desemboque , onde estava ligado e aqui se fez Bandeira.
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....Caminharam pelas terras ao Sul do Desemboque, onde corre o Rio Grande e chegaram á Aldeia dos índios”Caiapós”,formada por 200 moradores , onde se situa hoje, São Francisco de Sales. Daqui, voltaram a Vila de Uberaba , para o Major encaminhar os papéis relativo ao achado ao julgado do Desemboque , onde estava ligado e aqui se fez Bandeira.
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...Os primeiros a chegarem á Aldeia dos índios- São Francisco de Sales em 1819, foi o comandante da terceira bandeira, o Major Antônio Eustáquio da Silva e Oliveira. ( criou a freguesia de Santo Antonio e São Sebastião de Uberaba) e seus companheiros João Batista Siqueira e o Capelão Pe. Davi Pereira.
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...Os primeiros a chegarem á Aldeia dos índios- São Francisco de Sales em 1819, foi o comandante da terceira bandeira, o Major Antônio Eustáquio da Silva e Oliveira. ( criou a freguesia de Santo Antonio e São Sebastião de Uberaba) e seus companheiros João Batista Siqueira e o Capelão Pe. Davi Pereira.</ref>[[Usuário(a):Pardini58|Pardini58]] ([[Usuário(a) Discussão:Pardini58|discussão]]) 20h47min de 9 de julho de 2012 (UTC)
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Revisão das 20h47min de 9 de julho de 2012
Triângulo Mineiro.
Brasil SudesteOeste de Minas Gerais, Triângulo Mineiro.Uma das referencias onde encontramos alguns dos 853 municípios existentes em Minas Gerais Entre eles São Francisco de Sales.
[1] </ref> Na linha do tempo.” (Por lindarci Oliveira Rosa)</ref> </ref> Pg 33 Sertão Triangulino- ANOS 700-800 Séculos XlX </ref> ...”Capitão Antonio Eustáquio da Silva e Oliveira, o Sargnto –Mór, grande destaque do sertão Triangulino...Em requerimento existente no Arquivo Público Nacional,Secção Desembarco do Paço, Documento 4 datado de abril de 1809, o Capitão Eustáquio afirma que ele , com mais 50 famílias estão prontos para se transportarem para os serões da Farinha Podre, Tijuco, Bereva e Rio da Prata e, por isso, precisam de autorização para organizar uma freguesia com igreja Matriz. As descoberta de Minas de Goiás em 1772, criaram um grande interesse pela regiões do Brasil Central, mas a presenças ai dos ferozes índios “BOROROS”,dificultavam sobremaneira a passagem ou permanência dos brancos na região. Por isso as autoridades do Brasil Colônia, fizeram o extermínio ou expulsão desses índios.Nesse sentido, a atuação dos célebres sertanistas paulista-Antônio Pires de Campo e João Godoy Pinto da Silveira. Expulsos os “BOROROS”, as autoridades introduziram no Triângulo Mineiro os índios “Caiapós”, amigos dos portugueses e dos brancos para protegerem os transeuntes que vinham de São Paulo e e dirigiam á Goiás, ou proteger ainda, a presença do homem branco no Brasil Central. Os índios “Caiapós” foram alojados então, ao longo das estradas e sediados também em vários aldeamentos. Esses índios eram supervisionados por uma autoridade oficial chamada “Comandante dos índios”, cargo para que, foi nomeado Capitão do Desemboque Antônio Eustáquio da Silva e Oliveira. ....Caminharam pelas terras ao Sul do Desemboque, onde corre o Rio Grande e chegaram á Aldeia dos índios”Caiapós”,formada por 200 moradores , onde se situa hoje, São Francisco de Sales. Daqui, voltaram a Vila de Uberaba , para o Major encaminhar os papéis relativo ao achado ao julgado do Desemboque , onde estava ligado e aqui se fez Bandeira. ...Os primeiros a chegarem á Aldeia dos índios- São Francisco de Sales em 1819, foi o comandante da terceira bandeira, o Major Antônio Eustáquio da Silva e Oliveira. ( criou a freguesia de Santo Antonio e São Sebastião de Uberaba) e seus companheiros João Batista Siqueira e o Capelão Pe. Davi Pereira.</ref>Pardini58 (discussão) 20h47min de 9 de julho de 2012 (UTC)
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Ao Senhor:
Marco Landim.
Marco Landim.
A revolução social
A revolução social consiste na quebra drástica, rápida e efetiva do Estado e de todas as estruturas – levadas aqui enquanto entes materiais e não-materiais – que o regiam ou a ele sustentavam, por meio da ação revolucionária. Este princípio é primordial na diferenciação da vertente de pensamentos libertária em relação a qualquer outra corrente ideária. É a diferença básica entre o Socialismo Libertário e o Socialismo Autoritário.
Sob a ótica do Marxismo, por exemplo, seria necessária a instrumentalização do Estado para a conquista planejada, detalhada e gradativa da Revolução, sendo instituída a Ditadura do Proletariado para o controle operário dos meios de produção até a eclosão do Comunismo. Já, sob o ideário anarquista, a Revolução deve ser imediata, para não permitir que os elementos revolucionários possam ser corrompidos pela realidade estatal. De acordo com os libertários, a Ditadura do Proletariado nada mais é do que uma ditadura "de fato", exercendo a mesma coerção, a mesma opressão e a mesma violência contra a sociedade. Especialmente por isso, para eles, a Revolução Social deve ascender o mais rápido possível à Sociedade Anarquista, ao Comunismo puro, para, também, através dos princípios da Defesa da Revolução, não permitir a ressurreição do Estado.
Por fim, por intermédio do processo de destruição completa do Estado, sobre todas as suas formas, torna-se plenamente tangível a Liberdade, podendo, o/a sujeito/a, renovar de forma efetiva os seus princípios e preceitos humanistas.
A revolução social consiste na quebra drástica, rápida e efetiva do Estado e de todas as estruturas – levadas aqui enquanto entes materiais e não-materiais – que o regiam ou a ele sustentavam, por meio da ação revolucionária. Este princípio é primordial na diferenciação da vertente de pensamentos libertária em relação a qualquer outra corrente ideária. É a diferença básica entre o Socialismo Libertário e o Socialismo Autoritário.
Sob a ótica do Marxismo, por exemplo, seria necessária a instrumentalização do Estado para a conquista planejada, detalhada e gradativa da Revolução, sendo instituída a Ditadura do Proletariado para o controle operário dos meios de produção até a eclosão do Comunismo. Já, sob o ideário anarquista, a Revolução deve ser imediata, para não permitir que os elementos revolucionários possam ser corrompidos pela realidade estatal. De acordo com os libertários, a Ditadura do Proletariado nada mais é do que uma ditadura "de fato", exercendo a mesma coerção, a mesma opressão e a mesma violência contra a sociedade. Especialmente por isso, para eles, a Revolução Social deve ascender o mais rápido possível à Sociedade Anarquista, ao Comunismo puro, para, também, através dos princípios da Defesa da Revolução, não permitir a ressurreição do Estado.
Por fim, por intermédio do processo de destruição completa do Estado, sobre todas as suas formas, torna-se plenamente tangível a Liberdade, podendo, o/a sujeito/a, renovar de forma efetiva os seus princípios e preceitos humanistas.
MinasGerais Meso
TrianguloMineiroAltoParaiba.svg
Território do Triângulo em Minas Gerais
Bandeira do Triangulo.jpg
Bandeira do Triângulo
Região Sudeste
Vizinhos São Paulo (S), Minas Gerais (L), Goiás (N), Mato Grosso do Sul (O)
Municípios 66
Capital Uberlândia
Área 90 545 km²
População 2 176 060 hab. (IBGE 2009)
Renda Per Capita R$ 17.690,00 (IBGE 2007)
O estado do Triângulo, com 66 municípios, é uma proposta para uma nova unidade federativa do Brasil. Seria fruto do desmembramento da parte oeste de Minas Gerais e foi batizado com o nome da mesorregião do Triângulo Mineiro. Se criado, o novo estado terá uma área de 90 545 km². Em seu território, morariam cerca de 2 176 060 habitantes, em torno de 11% da população do atual estado. A capital do novo estado seria a cidade de Uberlândia, que possui atualmente 634.345 habitantes (IBGE/2009).[1] Também já contaria com três universidades federais, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede na cidade de Uberlândia, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com sede na cidade de Uberaba, e um campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV), na cidade de Rio Paranaíba, todas já estabelecidas na região. A região proposta seria considerada como um dos melhores índices sociais do país. Em dados de 2007, o Triângulo seria um dos estados mais ricos do país, em proporção, com um PIB de mais de R$ 37.011.590.000,00, que corresponde a aproximadamente 17% do PIB de Minas Gerais.
Território do Triângulo em Minas Gerais
Bandeira do Triangulo.jpg
Bandeira do Triângulo
Região Sudeste
Vizinhos São Paulo (S), Minas Gerais (L), Goiás (N), Mato Grosso do Sul (O)
Municípios 66
Capital Uberlândia
Área 90 545 km²
População 2 176 060 hab. (IBGE 2009)
Renda Per Capita R$ 17.690,00 (IBGE 2007)
O estado do Triângulo, com 66 municípios, é uma proposta para uma nova unidade federativa do Brasil. Seria fruto do desmembramento da parte oeste de Minas Gerais e foi batizado com o nome da mesorregião do Triângulo Mineiro. Se criado, o novo estado terá uma área de 90 545 km². Em seu território, morariam cerca de 2 176 060 habitantes, em torno de 11% da população do atual estado. A capital do novo estado seria a cidade de Uberlândia, que possui atualmente 634.345 habitantes (IBGE/2009).[1] Também já contaria com três universidades federais, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede na cidade de Uberlândia, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com sede na cidade de Uberaba, e um campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV), na cidade de Rio Paranaíba, todas já estabelecidas na região. A região proposta seria considerada como um dos melhores índices sociais do país. Em dados de 2007, o Triângulo seria um dos estados mais ricos do país, em proporção, com um PIB de mais de R$ 37.011.590.000,00, que corresponde a aproximadamente 17% do PIB de Minas Gerais.
Senhor Marco Landim,
A distancia desta região até a nossa hoje capital do Estado
Belo Horizonte é um entrave principalmente para militantes que tem que estar aí
para reclamar de suas verdades e muitas das vezes têm que contar com
companheiros que não passa a verdade a contento nas repartições afins.
Vejo como positiva esta empreitada não apenas por ter convicções e por isso ter assinado por duas vezes o pedido de emancipação do Triangulo Mineiro sendo uma das vezes Assinado por mim Na Rua Barão de Jundiaí onde nasci, mas também por ter a certeza de sua viabilidade tanto que acima este postado uma referencia criada pela Wikipédia uma enciclopédia livre, e politicamente o Triângulo ter representante de vários partidos na administração publica como Deputados e mais contar hoje com Uberlândia e seu Prefeito eleito Gilmar Machado PT.
Vejo como positiva esta empreitada não apenas por ter convicções e por isso ter assinado por duas vezes o pedido de emancipação do Triangulo Mineiro sendo uma das vezes Assinado por mim Na Rua Barão de Jundiaí onde nasci, mas também por ter a certeza de sua viabilidade tanto que acima este postado uma referencia criada pela Wikipédia uma enciclopédia livre, e politicamente o Triângulo ter representante de vários partidos na administração publica como Deputados e mais contar hoje com Uberlândia e seu Prefeito eleito Gilmar Machado PT.
Resposta Oficial do PT Estadual
"Copilação" Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Triângulo Mineiro e Alto ParanaíbaUnidade federativa
Minas GeraisMesorregiões limítrofes Central Mineira; Noroeste de Minas; Oeste de Minas; Sul/Sudoeste de Minas; São José do Rio Preto (SP); Ribeirão Preto (SP); Sul Goiano (GO); Leste de Mato Grosso do Sul (MS)
Características geográficas Área 90.545 km²
População 2.185.979 hab. Censo 2012
Densidade 24,14 hab./km² Indicadores PIB R$ 42.897.453.497 IBGE/2008
PIB per capita R$ 20.035,61 IBGE/2008
A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é uma das 12 mesorregiões do estado brasileiro de Minas Gerais.[1] Nela está inserida duas das dez regiões de planejamento do estado, a região do Triângulo Mineiro e a do Alto Paranaíba.[2] É formada pela união de 66 municípios agrupados em sete microrregiões, localizada na região oeste de Minas Gerais. Conta com 2.185.979 habitantes, bem como uma área de 90.545 km², equivalente a 15,4% do território mineiro. Em comparação com as demais mesorregiões do estado, dispõe do terceiro maior contingente populacional e da segunda maior área. Segunda maior economia do estado, a mesorregião tem hoje forte influência estadual.[3] Faz fronteira a norte com o Sul Goiano e com o Noroeste de Minas; ao sul com Ribeirão Preto, com São José do Rio Preto, ambas cidades no Estado de Sao Paulo e com o Sul e Sudoeste de Minas; a leste com a Central Mineira e com o Oeste de Minas; a oeste com o Leste de Mato Grosso do Sul. A mesorregião é circundada pelos rios Grande e Paranaíba. Apesar de ser a terceira mesorregião mais populosa do estado, concentra a maior parte da população em quatro municípios. Índice • 1 Economia o 1.1 PIB o 1.2 PIB per capita • 2 População o 2.1 IDH o 2.2 Saúde o 2.3 Concentração de renda o 2.4 População das microrregiões • 3 Organização Administrativa o 3.1 Municípios o 3.2 Microrregiões o 3.3 Regiões de planejamento • 4 Rodovias federais que interceptam a região • 5 Trem de Alta Velocidade • 6 Esportes o 6.1 Futebol o 6.2 Outras modalidades • 7 Geografia o 7.1 Bacias hidrográficas o 7.2 Vegetação • 8 Triângulo Separatista o 8.1 Antecedentes o 8.2 Legislação sobre a criação de novos estados o 8.3 Movimento na atualidade • 9 Referências • 10 Ligações externas
Economia As principais atividades econômicas desenvolvidas na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba são de agricultura e pecuária, açúcar e álcool (três quartos da produção de cana-de-açúcar, açúcar e álcool do estado[4]), produção e processamento de grãos, processamento de carne, poultry, cigarros, cerâmica, produtos alimentares, fertilizantes, mineração, processamento de madeira, reflorestamento, metalurgia, turismo e venda por atacado.[5] O comércio atacadista tem grande importância para a região, com relevância nacional.[6] O setor terciário é o maior da mesorregião e o que mais emprega. As usinas de açúcar e álcool estão cada vez mais se expandindo nos municípios da região.[7] A mesorregião desempenha um importante papel no desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais.[8] Indicadores mostram que a região tem apresentado bom desempenho econômico em relação ao restante do estado. No entanto, a performance do desenvolvimento não reflete como um todo em cada uma de suas sete microrregiões e de seus 66 municípios.[9] A estrutura econômica do Alto Paranaíba é centrada na atividade agropecuária, e a do Triângulo Mineiro é mais diversificada, com destaque para as agroindústrias de: • Café (Patrocínio, Carmo do Paranaíba, Monte Carmelo e Araguari) • Laranja (Frutal) • Abacaxi (Monte Alegre de Minas e Canápolis) • Batata (Araxá e Santa Juliana) • Álcool e açúcar (Ituiutaba e Santa Vitória) • Milho (Patos de Minas e Uberaba)
Arena Tancredo Neves, durante jogo amistoso da Seleção Brasileira de Volei contra os Estados Unidos, no dia 25 de setembro de 2009, em Uberlândia. • Alho e cenoura (São Gotardo e Santa Juliana) • Soja (Uberaba, Araguari, Ituiutaba e Capinópolis) • Trigo (Patos de Minas) • Avicultura (Uberlândia) • Suinocultura (Patos de Minas e Uberlândia) • Bovinocultura (Campina Verde, Prata, Uberaba e Ituiutaba) • Leiteira (Ituiutaba, Prata e Patos de Minas) • Ovos (Uberlândia) • Tomate (Araguari) PIB Possui PIB de 37.011.590.000,00 reais (2º lugar de Minas Gerais, atrás da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte) Posição Município Valor (em R$)[10]
1 Uberlândia 18.286.904 2 Uberaba 7.155.214 3 Araxá 2.947.025 4 Araguari 2.212.536 5 Ituiutaba 2.025.167 6 Patos de Minas 1.999.571
A mesorregião participa com 16,57% do PIB estadual e com 1,74% do PIB nacional. PIB per capita • Tem PIB per capita de 20.035,00 reais (1º lugar de Minas Gerais) O município de Araporã tem o maior PIB per capita da mesorregião e do Estado em 2008: 159.436,33 reais. O menor PIB per capita da mesorregião é do município de Santa Rosa da Serra, com pouco mais de 10 mil reais. População População recenseada em 2012 em comparação ao censo de 2000. Rank Município População Dados de 2012 Mudança comparada aos dados de 2000 Dados de 2012 [11] Mudança comparada aos dados de 2000 (%) 1 Uberlândia 619.536 ▲ 19,77 2 Uberaba 302.623 ▲ 17,44 3 Patos de Minas 140.950 ▲ 12,07 4 Araguari 110.983 ▲ 7,65 5 Ituiutaba 98.392 ▲ 9,06 6 Araxá 95.888 ▲ 18,59 7 Patrocínio 83.882 ▲ 12,87 8 Frutal 54.511 ▲ 14,83 9 Monte Carmelo 46.055 ▲ 4,33 10 ▲ (1) Iturama 35.308 ▲ 19,53 11 ▲ (1) São Gotardo 32.452 ▲ 15,11 12 ▼ (2) Carmo do Paranaíba 29.777 ▲ 0,99 13 Coromandel 27.562 ▲ 0,36 14 Prata 26.139 ▲ 9,45 15 Tupaciguara 24.350 ▲ 4,62 16 Sacramento 24.283 ▲ 11,93 17 Conceição das Alagoas 23.932 ▲ 10,55 18 ▲ (2) Ibiá 23.547 ▲ 34,38 19 Monte Alegre de Minas 19.863 ▲ 8,94 20 ▼ (2) Campina Verde 19.358 ▲ 0,97 21 Santa Vitória 18.406 ▲ 10,95 22 Lagoa Formosa 17.293 ▲ 5,17 23 Capinópolis 15.424 ▲ 6,21 24 ▲ (1) Fronteira 14.799 ▲ 16,39 25 ▼ (1) Perdizes 14.713 ▲ 10,87 26 ▲ (6) Campos Altos 14.416 ▲ 55,66 27 ▼ (1) Itapagipe 13.932 ▲ 15,53 28 ▲ (2) Nova Ponte 13.314 ▲ 35,09 29 ▼ (2) Rio Paranaíba 11.939 ▲ 3,21 30 ▼ (2) Santa Juliana 11.830 ▲ 6,81 31 ▲ (4) Canápolis 11.476 ▲ 40,42 32 ▼ (1) Serra do Salitre 10.725 ▲ 12,26 33 ▲ (1) Planura 10.700 ▲ 25,26 34 ▼ (5) Centralina 10.271 ▲ 0,33 35 ▼ (2) Carneirinho 9.556 ▲ 6,25 36 ▲ (12) Delta 8.546 ▲ 60,06 37 Estrela do Sul 7.532 ▲ 8,34 38 ▲ (2) Guimarânia 7.399 ▲ 14,19 39 ▼ (3) Campo Florido 7.103 ▼ 8,78 40 ▲ (1) Limeira do Oeste 6.999 ▲ 11,67 41 ▲ (4) Tiros 6.806 ▲ 28,94 42 ▼ (3) Abadia dos Dourados 6.743 ▲ 4,00 43 ▼ (1) Conquista 6.591 ▲ 6,98 44 ▼ (1) Iraí de Minas 6.553 ▲ 9,50 45 ▲ (1) Indianópolis 6.312 ▲ 17,40 46 ▼ (2) Araporã 6.271 ▲ 14,74 47 ▼ (9) Gurinhatã 6.025 ▼ 10,84 48 ▼ (1) São Francisco de Sales 5.852 ▲ 9,97 49 ▲ (12) Pirajuba 4.946 ▲ 70,16 50 ▼ (1) União de Minas 4.385 ▼ 4,61 51 ▼ (1) Tapira 4.231 ▲ 1,99 52 ▲ (3) Ipiaçu 4.120 ▲ 23,29 53 Cruzeiro da Fortaleza 3.967 ▲ 5,75 54 ▼ (3) Matutina 3.750 ▼ 1,95 55 ▼ (3) Romaria 3.575 ▼ 3,64 56 ▼ (2) Veríssimo 3.575 ▲ 3,84 57 ▲ (1) Pedrinópolis 3.510 ▲ 20,60 58 ▼ (1) Pratinha 3.323 ▲ 13,94 59 ▼ (3) Santa Rosa da Serra 3.241 ▲ 3,53 60 ▼ (1) Comendador Gomes 2.992 ▲ 4,57 61 ▲ (1) Cascalho Rico 2.893 ▲ 8,96 62 ▼ (2) Arapuá 2.780 ▲ 1,02 63 Cachoeira Dourada 2.536 ▲ 8,72 64 Água Comprida 2.015 ▼ 3,44 65 Douradoquara 1.850 ▲ 3,14 66 Grupiara 1.373 ▼ 0,22 Total 2.185.979 ▲ 14,51
Ver página anexa: Anexo:Lista de municípios da Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba por população• Possui duas grandes cidades: o Uberlândia, 619.536 habitantes; o Uberaba, 302.623 habitantes. Juntas, somam 922.159 habitantes, ou seja, as duas principais cidades concentram quase 1.000.000 de pessoas. • Concentra cinco cidades médias: o Patos de Minas, 140.950 habitantes; o Araguari, 110.983 habitantes. o Ituiutaba, 98.392 habitantes; o Araxá, 95.888 habitantes; o Patrocínio, 83.882 habitantes. Juntas, somam 530.095 habitantes. • Dos 66 municípios da mesorregião, quatro concentram mais de metade da população da região, cerca de 1.174.092 habitantes ou 53,71% do total. • Nos últimos anos tem ocorrido grande migração intramesorregional principalmente para as cidades de Uberlândia e Uberaba.[12] IDH • IDH de 0,885 elevado PNUD/2000 (2º lugar de Minas Gerais, atrás da região metropolitana de Belo Horizonte, com 0,911 elevado) IDH médio dos municípios pólos das microrregiões: Índice de desenvolvimento humano Município IDH médio IDH educação IDH longevidade IDH renda Araxá 0,885 0,956 0,881 0,820 Frutal 0,890 0,928 0,894 0,799 Ituiutaba 0,867 0,915 0,885 0,802 Patos de Minas 0,876 0,952 0,872 0,805 Patrocínio 0,873 0,933 0,897 0,790 Uberaba 0,902 0,969 0,889 0,847 Uberlândia 0,901 0,962 0,900 0,842 Fonte = PNUD/2000 Evolução do IDH renda Município IDH renda 2000 IDH renda 2006 Araxá 0,745 0,845 Frutal 0,725 0,834 Ituiutaba 0,728 0,844 Patos de Minas 0,728 0,855 Patrocínio 0,716 0,844 Uberaba 0,773 0,888 Uberlândia 0,768 0,890 Saúde Os serviços de saúde da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba tem destaque para os municípios pólos de Uberlândia, Uberaba e Patos de Minas, que são os principais responsáveis por atender a demanda gerada pelo fluxo de indivíduos que se dirigem a esses locais, visto o atendimento médico oferecido pelos mesmos. De acordo com o IBGE, a mesorregião possuía, em 1999, 2,8 médicos por mil habitantes e 2,1 especialistas por mil habitantes.[13] Os cinco principais municípios da mesorregião que se destacam por oferecer mais de cem tipos de serviços de saúde são: Tipos de serviços de saúde Uberlândia 896 Uberaba 310 Patos de Minas 208 Araguari 178 Ituiutaba 170 Fonte: IBGE - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (2002)
O municípios de Uberlândia e Uberaba possuem mais de cem estabelecimentos de saúde, enquanto que os municípios de Patos de Minas, Araguari, Ituiutaba e Araxá possuem de 31 a cem estabelecimentos de saúde.[13] Esperança de vida ao nascer dos municípios pólos das microrregiões: Esperança de vida ao nascer Município Esperança de vida ao nascer (anos) Araxá 77,08 Frutal 77,80 Ituiutaba 77,90 Patos de Minas 78,92 Patrocínio 80,1 Uberaba 76,93 Uberlândia 76,11 Fonte = PNUD/2000 Concentração de renda Concentração de renda dos municípios pólos das microrregiões:(obs:mais ricos). Município Araxá 16,48% população Frutal 10,21% população Ituiutaba 17,09% população Patos de Minas 19,80% população Patrocínio 25,76% população Uberaba 17,92% população Uberlândia 16,98% população Fonte = PNUD/2000 População das microrregiões Microrregião População total (2011) Araxá 93.672 Frutal 53.474 Ituiutaba 97.791 Patos de Minas 139.848 Patrocínio 82.541 Uberaba 299.360 Uberlândia 611.903 Organização Administrativa Municípios A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é dividida em 66 municípios autônomos.
Ver página anexa: Anexo:Lista de municípios da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto ParanaíbaMicrorregiões Os municípios da mesorregião estão agrupados em sete microrregiões sem caráter político.
Ver artigo principal: Microrregião de Araxá, Microrregião de Frutal, Microrregião de Ituiutaba, Microrregião de Patos de Minas, Microrregião de Patrocínio, Microrregião de Uberaba e Microrregião de UberlândiaRegiões de planejamento Há duas regiões de planejamento na mesorregião, a do Triângulo Mineiro e a do Alto Paranaíba.[2]
Ver artigo principal: Triângulo Mineiro e Alto ParanaíbaRodovias federais que interceptam a região
BR 050, que liga o Triângulo Mineiro aos estados de São Paulo e Goiás. Na foto, a divisa de São Paulo com o Triângulo Mineiro. Abaixo estão relacionadas as rodovias federais que cruzam a região: • BR-262 – liga Vitória, capital do Espírito Santo e importante porto de exportação, ao Triângulo Mineiro, passando pela Região Metropolitana de Belo Horizonte. A rodovia está estrategicamente localizada como um dos principais acessos à região Centro-Oeste do país. Também dá acesso a Uberaba, entrada do Triângulo Mineiro, uma das regiões mais ricas do Brasil, com grande projeção no setor de agronegócios e tecnologia de ponta. • BR-050 – liga Uberaba, Araguari e Uberlândia e é um decisivo corredor de tráfego na região do Triângulo Mineiro, além de dar acesso aos estados de Goiás e de São Paulo. • BR-153 – liga Frutal e a cidade de Prata no Triângulo Mineiro ao sul de Goiás e ao norte de São Paulo, funciona como um importante corredor paralelo à BR-050, auxiliando o transporte de carga na região. • BR-365 – liga o Triângulo e o Norte de Minas a Goiás e dá acesso à rodovia Rio–Bahia, além de levar aos principais corredores viários para os demais estados limítrofes com Minas. • BR-146 - liga Araxá e a cidade de Patos de Minas ao estado de São Paulo e ao Sul de Minas. • BR-354 - faz interligação entre as cidades do Alto Paranaíba, como Patos de Minas, Lagoa Formosa, Carmo do Paranaíba,Rio Paranaíba e São Gotardo.
Trechos: Rio-São Paulo; São Paulo-Curitiba; Campinas-BH; Campinas-Uberlândia (Triângulo Mineiro). . Trem de Alta Velocidade Está em estudo de viabilidade a construção de um TAV (Trem de Alta Velocidade ou Trem Bala) ligando Campinas ao Triângulo Mineiro. O projeto foi lançado pelo Governo Federal em 29 de Março de 2010..[14] Esportes Futebol A região tem vários times na primeira divisão do campeonato estadual de futebol, Uberlândia Esporte Clube, Uberaba Sport Club e Ituiutaba Esporte Clube e vários outros na disputa da segunda divisão. A praça também possui três ótimos estádios para a disputa, sendo o Estádio João Havelange, em Uberlândia, o maior do interior do estado, com capacidade para 55 mil torcedores. Em seguida o estádio Uberabão em Uberaba, com capacidade para 30 mil pessoas e o Estádio Bernardo Rubinger de Queiroz, com capacidade para 10 mil pessoas, inaugurado recentemente em Patos de Minas. Outras modalidades Além do futebol, existem no Triângulo Mineiro várias equipes de vôlei e basquete, sendo as mais conhecidas a equipe de basquete Unitri/Uberlândia, e a equipe de vôlei do Praia Clube, ambas de Uberlândia. A região possui também a maior arena multiuso do interior de Minas, a Arena Presidente Tancredo Neves, que fica em Uberlândia. O ginásio recebe partidas de futsal, vôlei e basquete. Geografia Bacias hidrográficas Fazem parte da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba as seguintes bacias hidrográficas: • Bacia do rio Grande – Pertence à bacia brasileira do rio Paraná. • Bacia do rio Paranaíba - O rio Paranaíba é o principal formador do rio Paraná. Tem aproximadamente 1.070 km de curso até a junção ao rio Grande, onde ambos passam a formar o rio Paraná, no ponto que marca o encontro entre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O rio Paranaíba é conhecido principalmente pela sua riqueza diamantífera e pelas grandes possibilidades hidrelétricas que apresenta. Nesta bacia e na bacia do rio Grande se localizam algumas das maiores usinas hidrelétricas do Brasil. • Bacia do rio São Francisco – É a terceira bacia hidrográfica do Brasil. A cabeceira do "Velho Chico", nome popular do rio, fica na Serra da Canastra.
Cerrado representado pelo Ipê-amarelo, característica predominante no Triângulo Mineiro. Vegetação A cobertura vegetal da região pode ser resumida em dois tipos (biomas) principais: Mata Atlântica e Cerrado. Diversos fatores, entre eles, o clima, o relevo e as bacias hidrográficas, são predominantes na constituição da variada vegetação regional. • Cerrado - Na região, predomina a vegetação de Cerrado. As estações seca e chuvosa são bem definidas. A vegetação compõe-se de gramíneas, arbustos e árvores. Abriga importantes espécies da fauna: tamanduá, tatu, anta, jibóia, cascavel e o cachorro-do-mato, entre outras. Algumas delas estão ameaçadas de extinção, como é o caso do lobo-guará, do veado-campeiro e do pato-mergulhão. • Mata Atlântica - Ocupa, especialmente, a área do entorno dos rios Grande e Paranaíba. A vegetação é densa e permanentemente verde, com elevado índice pluviométrico (chuvas). As árvores têm folhas grandes e lisas. Encontram-se neste ecossistema muitas bromélias, cipós, samambaias, orquídeas e liquens. A biodiversidade animal também é muito grande na Mata Atlântica, com imensa variedade de mamíferos (macacos, preguiças, capivaras, onças), de aves (araras, papagaios, beija-flores), de répteis, de anfíbios e diversos invertebrados. Triângulo Separatista
Ver artigo principal: Movimento separatista do TriânguloClique para ampliar: Esboço da história do movimento separatista do Triângulo e parte a ser desmembrada de Minas Gerais. Antecedentes A primeira vez em que essa idéia foi cogitada, foi em Prata, por volta de 1857. A questão da separação do Triângulo é um aspecto importante para se entender a ideologia burguesa local e regional. O separatismo do Triângulo teve seus momentos de força, sendo quase sempre uma preocupação para os poderes públicos mineiros. Até 1748, a região estava sob o domínio de São Paulo, pois neste ano, Goiás, que pertencia a São Paulo, se emancipa e o Triângulo (então chamado Sertão da Farinha Podre) passa a ser goiano. Em 1816, D. João VI, com influência de Araxá, anexou o território a Minas. Este fato histórico é um argumento bastante utilizado aos adeptos da separação, sendo que o Triângulo nunca foi somente mineiro, sua história foi e seu desenvolvimento feita através de São Paulo e Goiás. No período de decadência da mineração em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, partilharam terras do Triângulo, e deram origem a Patrocínio e Araxá. No século XIX surgiram as principais cidades: Uberaba, Prata e Uberlândia. Mas o principal argumento utilizado é que o Triângulo é uma região rica, produtora, e explorada, impedida de se desenvolver, cuja formação deu-se de forma diferenciada do restante do estado de Minas Gerais. A região paga várias taxas e impostos, mas não recebia e nem recebe investimentos. Entre 1940 e 1950, foi um período mais favorável para a emancipação; Mário Palmério, deputado de Uberaba, era a favor da emancipação; mas Rondon Pacheco, de Uberlândia, era contra. Rondon foi nomeado pelo presidente, o general Emílio Garrastazu Médici, governardor de Minas, logo Rondon se desfez da emancipação para ajudar Uberlândia, foi nesse período que Uberaba perdeu sua hegemonia, foram várias obras e investimentos feitos com dinheiro do governo. Em 1989, criou-se um projeto de lei restruturando territórios e criando novos estados no Brasil, a exemplos de Tocantins, que foi aprovado. A constituição de 1988 concede o direito de realização de plebiscito, para que a população dos Estados e territórios federais se manifeste sobre a sua incorporação, subdivisão ou desmembramento, para anexarem-se ou formarem novas unidades federadas. Em 1989, o projeto que então criava o Estado do Triângulo não passou em suas últimas tramitações. Legislação sobre a criação de novos estados Segundo a Constituição brasileira de 1988 Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular. [...] Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição. [...] § 3º - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. A Lei Federal n. 9.709 de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, dispõe: [...] "Art. 4º A incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, dependem da aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito realizado na mesma data e horário em cada um dos Estados e do Congresso Nacional, por lei complementar, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas." "Art. 5º O plebiscito destinado à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de Municípios, será convocado pela Assembléia Legislativa, de conformidade com a legislação federal e estadual." [...] "Art. 7º Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4º e 5º entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada." Dessa forma fica claro que o plebiscito para criação do estado do triângulo será realizado em todas as cidades do Estado de Minas Gerais. Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9709.htm
Complexo Parque do Sabiá, com a Arena Tancredo Neves abaixo e acima o Estádio João Havelange, durante jogo do Campeonato Brasileiro de Futebol, dia 25 de Outubro de 2010, em Uberlândia. Movimento na atualidade Em 2008 o assunto volta a tona com o então Deputado Federal Elismar Prado. O político, através de Decreto Lesgislativo sugere a realização de plebiscito na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba sobre a criação de uma nova unidade federada. Algumas partes do projeto na íntegra: • Apresentamos, dessa forma, o presente projeto de decreto legislativo, sugerindo a realização de plebiscito com a população diretamente interessada, sobre a criação do Estado do Triângulo, pelo desmembramento de 66 (sessenta e seis) municípios de Minas Gerais, mencionados no artigo 1º da proposição. • O Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (que são duas regiões de planejamento pela segmentação adotada pelo Estado, formam uma única mesorregião segundo a delimitação oficial do IBGE), abrigam mais de dois milhões de habitantes, que correspondem a cerca de 11% de sua população. Ainda é responsável pela produção de 16,3% do Produto Interno Bruto – PIB mineiro. Fonte: Projeto de Decreto Legislativo A tramitação • 20 de maio de 2008 - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Elismar Prado (PT-MG); • 21 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Relatório de Conferência de Assinaturas do PDC 570/08; • 27 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Às Comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária; • 27 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação; • 12 de junho de 2008 - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP): Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 06 08 PAG 26903 COL 01; • 13 de junho de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Recebimento pela CAINDR. • 17 de junho de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO); • 11 de dezembro de 2008 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Marinha Raupp; • 11 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. • 17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Designado Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA) • 17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Parecer do Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação. • 17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Aprovado por Unanimidade o Parecer. • 19 de dezembro de 2008 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Recebimento pela CCJC. • 20 de abril de 2009 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Fonte: Tramitação das Proposições - Câmara dos Deputados
Referências 1. ↑ Minas On-line. Página visitada em 9 de Novembro de 2009. 2. ↑ a b Minas On-line. Página visitada em 9 de Novembro de 2009. 3. ↑ [1] 4. ↑ FinanceOne Economia : FinanceOne®.com.br - Onde Suas Finanças Começam®. Página visitada em 9 de Novembro de 2009. 5. ↑ [2] 6. ↑ VEJA on-line. Página visitada em 9 de Novembro de 2009. 7. ↑ G1 > Economia e Negócios - NOTÍCIAS - Efeito etanol vai afetar interior, bolsa e mercado de trabalho. Página visitada em 9 de Novembro de 2009. 8. ↑ [3] 9. ↑ [4] 10. ↑ http://www.ibge.gov.br/cidadesat/comparamun/compara.php?codmun=314800&coduf=31&tema=pibmunic&codv=v05&lang= | IBGE Municipios 11. ↑ 2011 Título não preenchido, favor adicionar. Página visitada em 29 april 2011. 12. ↑ [5] 13. ↑ a b http://74.125.45.132/search?q=cache:SVOyh_QoTmgJ:www.horizontecientifico.propp.ufu.br/include/getdoc.php%3Fid%3D1064%26article%3D387%26mode%3Dpdf+tri%C3%A2ngulo+mineiro+alto+parana%C3%ADba+sa%C3%BAde&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=2&gl=br 14. ↑ [6] Ligações externas • Constituição brasileira de 1988 • Lei complementar Nº 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 • Diferenças socioeconômicas de Minas Gerais • O movimento separatista do Triângulo Mineiro • A imigração internacional no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba • Trocas migratórias internas na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba [Expandir] v • e
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Triângulo Mineiro Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa O Triângulo Mineiro é uma das dez regiões de planejamento do estado de Minas Gerais, Brasil.[1] Está situado entre os rios Grande e Paranaíba, formadores do rio Paraná. Faz parte da Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Uberlândia, Uberaba, Araguari, Araxá, Ituiutaba, Iturama e Frutal são as principais cidades do Triângulo Mineiro. Índice • 1 História o 1.1 Sítios Paleontológicos • 2 Economia o 2.1 Esportes o 2.2 Pólos tecnológicos o 2.3 Efeito etanol o 2.4 PIB • 3 Infraestrutura o 3.1 Aérea o 3.2 Hidroviária o 3.3 Comunicação o 3.4 Logística o 3.5 Centro de desenvolvimento genético • 4 Características geográficas o 4.1 Clima o 4.2 Relevo o 4.3 Área • 5 População o 5.1 IDH 5.1.1 IDH renda o 5.2 Maiores cidades • 6 Municípios o 6.1 Lista de municípios • 7 Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba • 8 Ver também • 9 Referências
História
Bandeirantes Em 1722, partiu de São Paulo uma expedição com destino a Goiás. Os bandeirantes "cortaram" a região e abriram a estrada do Anhanguera, ligando São Paulo ao Planalto Central. A região era conhecida como Sertão da Farinha Podre, e era ocupada pelos índios Caiapós. A escassez de ouro e de diamante no campo das vertentes e na central mineira fez com que os mineiros se dirigissem para essa região, que até o ano de 1748 pertencia à capitania de São Paulo. A partir de 1748, o Sertão da Farinha Podre foi anexado à capitania de Goiás, e recebeu o nome de Julgado do Desemboque. Só a partir de 1816 que a região foi anexada a Minas Gerais. Uberaba, fundada em 1836, teve um papel importante na história da região, e é o município mais antigo do Triângulo Mineiro. Sítios Paleontológicos
Dinoprata No Triângulo Mineiro localizam-se dois importantes sítios paleontológicos nos municípios de Prata, e Uberaba (distrito de Peirópolis). No município de Prata, foram descobertos fósseis do maior dinossauro encontrado no Brasil, que viveu há mais de oitenta milhões de anos na região da Serra da Boa Vista, distante cerca de quarenta quilômetros daquela localidade, cujo nome científico foi denominado de Maxakalisaurus topai, e após votação popular passou a ser chamado de Dinoprata, valendo destacar que a réplica do titanossauro (montada em resina), com cerca de treze metros de comprimento, está exposta no Museu Nacional no Rio de Janeiro, desde 28 de agosto de 2006, quando foi apresentada à comunidade científica do Brasil e do Mundo, pelo líder das pesquisas, o professor e paleontólogo Alexander Kellner. Economia O Triângulo Mineiro é uma das regiões mais ricas do estado, com a economia voltada a distribuição. As principais indústrias ali instaladas relacionam-se aos setores de processamento de alimentos e de madeira, de açúcar e álcool, fumo e de fertilizantes. Nos últimos anos o Triângulo Mineiro é a região que mais tem recebido investimentos e mais empregos tem gerado.[2] Uberlândia possui o Porto Seco do Cerrado, com infra-estrutura para atender importadores e exportadores. O porto permite que o recolhimento dos custos fiscais de importação seja feito apenas no momento de sua efetiva retirada do local. A partir de 2009, Uberlândia passou receber remessas de produtos produzidos na zona franca de Manaus para estocagem em armazém geral. Em Uberaba, encontra-se o EADI ( Estação Aduaneira do Interior), mais conhecido por Porto Seco, um dos mais movimentados do estado e fundamental importância para a região, simplifica os desembaraços aduaneiros, oferecendo maior agilidade na movimentação de mercadorias e proporcionando significativa redução nos custos operacionais. A ZPE (Zona de Processamento de Exportação) aprovada em 2012, é, essencialmente, um condomínio industrial incentivado, onde as empresas nele instaladas gozarão de tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciados, com a condição de destinarem pelo menos 80% da produção para o mercado externo. Sua presença em Uberaba constitui em atraente oportunidade de negócios e geração de riquezas, considerando o aporte de novas tecnologias e serviços. Outros destaques da econômia triangulina, é a construção do Gasoduto ligando a cidade de São Carlo-SP a Uberaba, numa extensão de aproximadamente 230km, possibilitando a construção da Fábrica de Amônia e Uréia na cidade de Uberaba. Tais investimentos, são de extrema importãncia para a região, pois possibilitará a diversificação economica da região com atração de várias outras empresas. Posteriormente, o gasoduto chegará a Uberlândia. A região é marcada por eventos de grande importância nacional como a Expozebu em Uberaba, a Feniub em Uberlãndia, a Expopec e Carnaval de Ituiutaba e a Fenicafé em Araguari. Tem como destaque na indústria as cidades de Uberlândia, Uberaba, Araguari e Ituiutaba. (A maior fábrica de leite em pó da América Latina da Nestlé está em Ituiutaba, situado no Bairro Paranaíba, as margens da BR 365). Esportes As cidades que mais se destacam no lado esportivo são as cidades de Ituiutaba, Uberlândia e Uberaba. Uberlândia possui um complexo esportivo formado por estádio, ginásio e parque, o Parque do Sabiá. O estádio João Havelange foi inaugurado em 1982 com um jogo entre Brasil e Irlanda. Atualmente o estádio tem capacidade para 55.400 pessoas. Uberaba tem o estádio Uberabão o qual passa por reformas e segundo um projeto receberá uma cobertura sobre as arquibancadas. O estádio tem capacidade para 35.000 torcedores. Desde 2010, com as reformas do Mineirão para a Copa de 2014, que será realizada no Brasil, a cidade de Uberlândia recebe jogos do Cruzeiro Esporte Clube pelo Brasileirão Série A. As duas cidades planejam hospedar seleções para treinar em seus estádios em 2014. Em 2011 o Cruzeiro mandará seus jogos pela Libertadores no Parque do Sábia, isso se deve á Arena do Jacaré não ter uma capacidade mínima exigida. Já em Ituiutaba, está sendo construído o estádio Júlia do Prado (já sendo chamado popularmente de "TIJUCÃO"), com inauguração prevista para início de 2013 e capacidade d 22.000 torcedores, todos com cadeiras dobráveis e cobertura total. Um dos mais modernos do interior do Brasil, atendendo todos os requisitos da FIFA. Nele, espera-se a volta do Boa Esporte (Ituiutaba Esporte) para mandar seus jogos, além da reintegração ao futebol profissional de MG da Ituiutabana, já esse ano. O Boa, ainda como Ituiutaba Esporte, conseguiu um feito inédito, sendo vice-campeão do campeonato brasileiro da série C e se abilitando pra disputar a série B. Em 2011 o time disputou até a última rodada uma vaga pra série A, mas acabou ficando em sétimo. Pólos tecnológicos O Triângulo Mineiro tem grandes tendências tecnológicas. O município de Uberaba é pólo em genética de bovinocultura de corte e de bubalinocultura.[3] Frutal é pólo em excelência de recursos hídricos. Existe apenas 20 pólos no mundo.[4] Existe ainda o IFET (Antigo CEFET) que está implantado em Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba. Efeito etanol O Triângulo Mineiro e parte do Estado de Mato Grosso do Sul receberão 89 novas usinas que serão construídas até 2012, um investimento estimado em 15 bilhões de reais. As usinas serão responsáveis pelo crescimento das cidades, como na geração de empregos e no mercado de ações.[5] O município de Santa Vitória, no pontal do Triângulo, terá o maior pólo alcoolquímico do mundo, com investimentos superiores a 2,5 bilhões de reais.[6] PIB • PIB de 25.389.280.000,00 reais (IBGE/2006) • PIB per capita de 17.799,65 reais (IBGE/2006) Infraestrutura Aérea O Triângulo Mineiro possui apenas dois aeroportos administrados pela INFRAERO, de Uberlândia (capacidade de 550 mil passageiros por ano)[7] e de Uberaba (capacidade de 200 mil passageiros por ano). [8] Até o ano de 2011, o aeroporto de Uberlândia terá a sua capacidade aumentada para 1,4 milhão de passageiros por ano, ainda será instalado um terminal de cargas para atender as remessas de produtos industrializados da zona franca de Manaus.[9] Os aeroportos de Frutal e de Iturama, administrados pelo governo de Minas Gerais, foram ampliados e melhorados com investimentos superiores a 3,5 milhões de reais. O aeroporto de Ituiutaba também recebeu investimentos do estado, e já faz vôos com aviões de pequeno porte, recebendo inclusive, autorização da ANAC para voos regulares de aviões de médio porte. [10] Hidroviária O Triângulo Mineiro possui dois grandes rios navegáveis, os rios Grande e Paranaíba. O governo do estado de Minas Gerais está promovendo o desenvolvimento do sistema hidroviário nesses rios.[11] Os principais portos da região são o de Santa Vitória e de Iturama.[12] Comunicação O Triângulo Mineiro é referência nacional em qualidade nos serviços de telecomunicações. Possui a cobertura de várias operadoras de telefonia móvel. Todos os municípios possuem pelo menos uma operadora atuante. As mais importantes são: Vivo, Oi, Tim, Claro, CTBC e Nextel. A operadora Vivo ganhou, recentemente, o direito de cobrir com seus serviços de telefonia e transmissão de dados a região do Triângulo Mineiro (código 34).[13] Logística O Triângulo Mineiro recebeu investimentos para a pavimentação e restauração das rodovias, melhorias nos aeroportos e construção de portos.[14]. Araguari vem se tornando um pólo logístico, além de ser entroncamento ferroviário a cidade vem recebendo grandes empresas do setor logístico em especial um superterminal da FCA/VALE. O comércio atacadista se destaca na região e é referência nacional. Das 20 maiores empresas atacadistas distribuidoras do Brasil, 10 estão localizadas aqui. O Triângulo representa cerca de um terço do setor atacadista de todo o Brasil.[15] Centro de desenvolvimento genético Uberaba possui o maior centro de desenvolvimento genético de Minas Gerais e o 2° maior do Brasil. O Centro de desenvolvimento genético de gado Zebu é modelo de transferência de embriões e inseminação artificial. Possui área de 6.680 m² de área construída. Foi construído na forma do Palácio de Jae Phur da Índia, em homenagem aos pioneiros do Zebu. Características geográficas Clima Possui clima tropical de altitude, com temperaturas médias entre 17°C e 23°C e amplitude térmica anual entre 7°C e 9°C. O comportamento pluviométrico é igual ao do clima tropical, caracterizando-se por um inverno seco e frio com baixa intensidade pluviométrica e verão quente e chuvoso. Relevo O relevo é formado por planaltos, serras e chapadas. Área • Área de 53.719 km² População Com uma população em torno de 1,5 milhões de habitantes, suas principais cidades são Uberaba, Uberlândia, Araguari e Ituiutaba.
Uberlândia, a maior cidade do Triângulo Mineiro e a segunda de Minas Gerais.
Uberaba, capital do ZEBU, e a segunda maior cidade do Triângulo Mineiro.
IDH • IDH de 0,816 elevado PNUD/2000 IDH renda • IDH renda de 0,865 baixo [IBGE/2006] Maiores cidades Maiores cidades do Triângulo Mineiro Município População (2012)[16]
01 Uberlândia 619.530 02 Uberaba 302.360 03 Araguari 110.402 04 Ituiutaba 97.791 Fonte: IBGE 2011 Municípios O Triângulo Mineiro é formado pela união de 35 municípios e 4 microrregiões. Lista de municípios Município População (2011)[16]
01 Água Comprida 2.020 02 Araguari 109.801 03 Araporã 6.208 04 Cachoeira Dourada 2.520 05 Campina Verde 19.341 06 Campo Florido 6.988 07 Canápolis 11.421 08 Capinópolis 15.358 09 Carneirinho 9.514 10 Cascalho Rico 2.875 11 Centralina 10.268 12 Comendador Gomes 2.982 13 Conceição das Alagoas 23.495 14 Conquista 6.559 15 Delta 8.321 16 Fronteira 14.426 17 Frutal 53.998 18 Gurinhatã 6.080 19 Indianópolis 6.252 20 Ipiaçu 4.113 21 Itapagipe 13.796 22 Ituiutaba 97.791 23 Iturama 34.889 24 Limeira do Oeste 6.945 25 Monte Alegre de Minas 19.743 26 Pirajuba 4.803 27 Planura 10.544 28 Prata 25.973 29 Santa Vitória 18.274 30 São Francisco de Sales 5.815 31 Tupaciguara 24.270 32 Uberaba 299.360 33 Uberlândia 611.903 34 União de Minas 4.401 35 Veríssimo 3.530 Total 1.602.678 Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Minas Gerais possui dez regiões de planejamento. Duas dessas regiões, a do Triângulo Mineiro e a do Alto Paranaíba formam a Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, definida pelo IBGE. O total de municípios dessa mesorregião é de 66, sendo sete microrregiões. Ver também • Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba • Microrregião de Frutal • Microrregião de Ituiutaba • Microrregião de Uberaba • Microrregião de Uberlândia Referências 1. ↑ (referencia original inaccessível em 2012-04-01) http://www.mg.gov.br/portalmg/do/minas?op=estruturaConteudo&coConteudo=54761&coSeqEstrutura=394&coEstruturaPai=12 2. ↑ (noticia original inaccessível em 2012-04-01) http://www.mg.gov.br/portalmg/do/noticias?op=estruturaConteudo&coConteudo=56145&opMenu=ultimas&pg= 3. ↑ (artigo original inacessível em 2012-04-01) http://www.mg.gov.br/portalmg/do/acoesGoverno?op=estruturaConteudo&coConteudo=61468 4. ↑ Pólo de Excelência em Recursos Hídricos a partir de Governo de Minas Gerais | Governo | Ações do Governo | Ciência e tecnologia | Pólo de Excelência em Recursos Hídricos. 5. ↑ Efeito etanol vai afetar interior, bolsa e mercado de trabalho (Publicado em 08/03/07 - Atualizado em 13/03/07) a partir de G1 | Noticias. 6. ↑ (noticia original inaccessível em 2012-04-01) http://revistaagrobrasil.com.br/site/noticiasIntegra.php?idNoticia=518939. 7. ↑ Infraero | Aeroportos | Minas Gerais | Aeroporto de Uberlândia. 8. ↑ Infraero | Aeroportos | Minas Gerais | Aeroporto de Uberaba | Histórico. 9. ↑ Aeroporto ganha mais de 150 metros de pista a partir de AeroLatinNews | Ediciones anteriores | 02-09-2008. 10. ↑ Proaero a partir de Governo de Minas Gerais | Governo | Ações do Governo | Transportes | Programa de adequação, ampliação, melhoria e revitalização da malha aeroportuária do Estado de Minas Gerais. 11. ↑ Prohidro a partir de Governo de Minas Gerais | Governo | Ações do Governo | Transportes | Incrementar o transporte por hidrovias no Estado. 12. ↑ Infra-estrutura a partir de Governo de Minas Gerais | Governo | Ações do Governo | Desenvolvimento econômico | Infra-estrutura. 13. ↑ Minas Comunica a partir de Governo de Minas Gerais | Governo | Ações do Governo | Desenvolvimento econômico | Minas Comunica. 14. ↑ Agronegócio - Potencialização da Infra-Estrutura Logística da Fronteira Agroindustrial a partir de Governo de Minas Gerais | Governo | Ações do Governo | Projetos estruturadores | Prover infra-estrutura multimodal de transporte, contribuindo para a redução dos custos logísticos de empreendimentos agrícolas e agroindustriais instalados ou em instalação no Triângulo. 15. ↑ Parceria entre estados cria entreposto em Uberlândia (publicado originalmente em 2008-07-30 na Agência Minas) no site www.farolcomunitario.com.br. 16. ↑ a b Estimativa Populacional 2011 - IBGE. IBGE.gov.br. Página visitada em 05 de outubro de 2011. [Expandir] v • e
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| Briga entre as famílias Neves e Faria provoca crise institucional ao eliminar a soberania nacional sobre o mineral mais estratégico e raro do mundo | |
| O
Nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e
nacional, foi entregue, através de operação bilionária e ilegal, a
empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National
Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que
representa os interesses da China. Este é o final de um ruidoso conflito
instalado no centro do Poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos
dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador
Antônio Anastásia. Desde 2002 o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das autarquias de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”. Para sede da CODEMIG, caminharam nos últimos 10 anos investidores internacionais que tinham interesse no Estado. O Palácio da Liberdade transformou-se apenas em cartão postal e símbolo de marketing publicitário de milionárias campanhas veiculadas na mídia. Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual. Foi necessária esta longa introdução, uma vez que à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto para que se entenda o que agora, uma década depois, está ocorrendo. Após a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em segunda núpcias com Inês Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a família Faria e a mãe de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo Borges da Costa, casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a comandar inclusive judicialmente esta disputa. Diante deste quadro beligerante, as relações entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio fatalmente ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa é público que existia muito mais, desta forma deu-se início a divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável. No meio desta divisão estaria “a renda” conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do Nióbio. Peça chave neste esquema, a CBMM pertencente ao Grupo Moreira Salles, que sem qualquer licitação ou custo renovou o contrato de arrendamento para exploração da mina de Nióbio de Araxá pertencente ao Governo de Minas Gerais por mais 30 anos. Meses depois venderia parte de seu capital a um fundo Coreano, que representa investidores, não identificáveis. Para se ter idéia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que tem com atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá - sem a mina cessa sua atividade - depois da renovação a empresa vendeu 15% de suas ações por R$ 2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações a empresa valeria hoje R$ 28 bilhões, R$ 4 bilhões a menos que o Estado de Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e taxas em um ano. Mas esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação. “A CBMM tem o capital dividido entre o "Grupo Moreira Sales" e a "Molybdenium Corporation - Molycorp", subsidiária da "Union Oil", por seu turno, empresa do grupo "Occidental Petroleum - Oxxi", muito embora seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional "homem de palha" de capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política do Brasil”, afirmou à reportagem do Novojornal o Contra-Almirante Reformado Roberto Gama e Silva. Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos "Seis Lagos" valem em torno de 1 trilhão de dólares. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”. Evidente que o Ministério Público mineiro já está investigando esta renovação do arrendamento celebrado pela CODEMIG, porém, ela nada significa perto do crime praticado contra a soberania nacional que foi a venda de parte das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa. Foi uma operação cheia de irregularidades com a questionável participação de órgãos que deveriam fiscalizar este tipo de operação como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), subordinado ao Ministério da Justiça. A operação foi aprovada em prazo recorde e com base em um parecer de folha única, que desrespeitou toda legislação existente no País. A menor das irregularidades cometidas foi conceder “Confidencialidade” aos termos da operação aprovada. Foi desrespeitada a determinação legal para que não ocorra a cassação da autorização da sociedade estrangeira funcionar no País; esta deverá tornar público todos os seus dados econômicos, societários e administrativos, inclusive de suas sucursais (art. 1.140, CC). E mais, conforme constante do artigo 1.134 do Código Civil, se faz necessária para que a sociedade estrangeira possa funcionar no território brasileiro prévio exame da legitimidade de sua constituição no exterior e a verificação de que suas atividades não sejam contrárias a ordem pública no Brasil. O Poder Executivo poderá, ou não, conceder a autorização para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil, estabelecendo condições que considerar convenientes à defesa dos interesses nacionais (art. 1.135, CC). Segundo a assessoria de imprensa do CADE, na tramitação da analise foi-se observado o regimento, evidente que um regimento não pode se sobrepor a lei. Nada disto foi observado e agora, a exemplo da briga instaurada entre as famílias Faria e Neves, o divorcio entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa fatalmente se transformará num dos maiores escândalos da historia recente do País e poderá levar Minas Gerais a perder a propriedade sobre a jazida de Nióbio. Principalmente as Forças Armadas veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. Relatórios confidenciais da Abim e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela CODEMIG/ CBMM, através da Cia de Pirocloro de Araxá. A assessoria de imprensa da CBMM, da CODEMIG e do senador Aécio Neves foram procuradas e não quiseram comentar o assunto. O assunto “Nióbio” é amplo, não tendo como esgotá-lo em apenas uma matéria, desta formaNovojornal publicará uma série de reportagens ouvindo as diversas áreas envolvidas no tema. Nota da Redação (atualizado às 15:26 de 21/12/2012) O valor da venda de 15% da CBMM, ao contrário dos R$ 2 bilhões de reais, constante na matéria, foi de US$ 2 bilhões de dólares. Desta forma, 100% das ações da CBMM equivalem a US$ 28 bilhões de dólares, levando em conta que a arrecadação total anual do Estado de Minas Gerais é de R$ 32 bilhões de reais, o valor das ações da CBMM representa quase o dobro do arrecadado. (US$ 28 bilhões de dólares x R$ 2 reais = R$ 56 bilhões de reais) Documento que fundamenta esta matéria Aprovação pelo CADE da venda de 15% das ações da CBMM para empresa estatal japonesa e o fundo de investimento coreano. Em seu ítem 3.2, confessa que os adquirentes passam a influir na CBMM, omitindo o poder de veto  Sintonia Fina - Sugestão de Lincohn Quintão Araújo - com Novo Jornal |
A revolução social
A revolução social consiste na quebra drástica, rápida e efetiva do Estado e de todas as estruturas – levadas aqui enquanto entes materiais e não-materiais – que o regiam ou a ele sustentavam, por meio da ação revolucionária. Este princípio é primordial na diferenciação da vertente de pensamentos libertária em relação a qualquer outra corrente ideária. É a diferença básica entre o Socialismo Libertário e o Socialismo Autoritário.
Sob a ótica do Marxismo, por exemplo, seria necessária a instrumentalização do Estado para a conquista planejada, detalhada e gradativa da Revolução, sendo instituída a Ditadura do Proletariado para o controle operário dos meios de produção até a eclosão do Comunismo. Já, sob o ideário anarquista, a Revolução deve ser imediata, para não permitir que os elementos revolucionários possam ser corrompidos pela realidade estatal. De acordo com os libertários, a Ditadura do Proletariado nada mais é do que uma ditadura "de fato", exercendo a mesma coerção, a mesma opressão e a mesma violência contra a sociedade. Especialmente por isso, para eles, a Revolução Social deve ascender o mais rápido possível à Sociedade Anarquista, ao Comunismo puro, para, também, através dos princípios da Defesa da Revolução, não permitir a ressurreição do Estado.
Por fim, por intermédio do processo de destruição completa do Estado, sobre todas as suas formas, torna-se plenamente tangível a Liberdade, podendo, o/a sujeito/a, renovar de forma efetiva os seus princípios e preceitos humanistas.
MinasGerais Meso TrianguloMineiroAltoParaiba.svg Território do Triângulo em Minas Gerais
Bandeira do Triangulo.jpg Bandeira do Triângulo Região Sudeste Vizinhos São Paulo (S), Minas Gerais (L), Goiás (N), Mato Grosso do Sul (O) Municípios 66 Capital Uberlândia Área 90 545 km² População 2 176 060 hab. (IBGE 2009) Renda Per Capita R$ 17.690,00 (IBGE 2007)
O estado do Triângulo, com 66 municípios, é uma proposta para uma nova unidade federativa do Brasil. Seria fruto do desmembramento da parte oeste de Minas Gerais e foi batizado com o nome da mesorregião do Triângulo Mineiro. Se criado, o novo estado terá uma área de 90 545 km². Em seu território, morariam cerca de 2 176 060 habitantes, em torno de 11% da população do atual estado. A capital do novo estado seria a cidade de Uberlândia, que possui atualmente 634.345 habitantes (IBGE/2009).[1] Também já contaria com três universidades federais, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede na cidade de Uberlândia, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com sede na cidade de Uberaba, e um campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV), na cidade de Rio Paranaíba, todas já estabelecidas na região. A região proposta seria considerada como um dos melhores índices sociais do país. Em dados de 2007, o Triângulo seria um dos estados mais ricos do país, em proporção, com um PIB de mais de R$ 37.011.590.000,00, que corresponde a aproximadamente 17% do PIB de Minas Gerais.
Senhor Marco Landim, A distancia desta região até a nossa hoje capital do Estado Belo Horizonte é um entrave principalmente para militantes que tem que estar aí para reclamar de suas verdades e muitas das vezes têm que contar com companheiros que não passa a verdade a contento nas repartições afins. Vejo como positiva esta empreitada não apenas por ter convicções e por isso ter assinado por duas vezes o pedido de emancipação do Triangulo Mineiro sendo uma das vezes Assinado por mim Na Rua Barão de Jundiaí onde nasci, mas também por ter a certeza de sua viabilidade tanto que acima este postado uma referencia criada pela Wikipédia uma enciclopédia livre, e politicamente o Triângulo ter representante de vários partidos na administração publica como Deputados e mais contar hoje com Uberlândia e seu Prefeito eleito Gilmar Machado PT. (4 fotos)
4Gosto • • Promover • Partilhar • Ana Selma Moura e Josiani Morais gostam disto. • Ana Selma Moura QUE LINDO FICOU. ARTÍSTICO E REVOLUCIONÁRIO . Sábado às 22:17 • Gosto • 1 • Ana Selma Moura DOCUMENTO IMPORTANTE , BEM FUNDAMENTADO . ANEXO A REIVINDICAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO - MG . O movimento separatista do Triângulo Mineiro* Rogata Soares Del Gaudio Longhi** Resumo: Nosso objetivo neste artigo é evidenciar a construção de identidades espaciais regionais como um processo político-ideológico. A partir de um estudo de caso — o movimento separatista do Triângulo Mineiro, em 1988 — procuramos também desvendar algumas contradições presentes na relação nacionalidade-regionalismo. Procuramos mostrar que processos que concorrem para a formação de comunidades nacionais podem ser absorvidos por suas unidades constitutivas — os Estados. “O espaço não é um objeto científico afastado da ideologia e da política; sempre foi político e estratégico. Se o espaço tem uma aparência de neutralidade e indiferença em relação a seus conteúdos e, desse modo, parece ser ‘puramente formal’, a epítome da abstração racional, é precisamente por ter sido ocupado e usado, e por já ter sido o foco de processos passados cujos vestígios nem sempre são evidentes na paisagem. O espaço foi formado e moldado a partir de elementos históricos e naturais, mas esse foi um processo político. O espaço é político e ideológico. É um produto literalmente repleto de ideologias” (Lefebvre citado por Soja, 1993: 102). Nosso trabalho versa sobre Minas Gerais. Não sobre a Minas poética, decantada pelos artistas e intelectuais mineiros, nem aquela das montanhas, terra-pátria. Trabalhamos com algumas contradições políticas — que se expressam também no imaginário das Minas — explicitadas pelo movimento separatista do Triângulo Mineiro. Movimento que não reivindicava a formação de um outro Estado nacional, apenas transformar-se em mais uma unidade da Federação brasileira. Este movimento e seus desdobramentos evidenciam como o espaço é “literalmente um processo repleto de ideologias”, construções e reconstruções, assentadas sobre características espaciais objetivas. O espaço é efetivamente político e estratégico: basta verificar as interrelações entre o Triângulo e São Paulo, a negativa em pertencer ao “espaço mineiro” e as construções culturais e imagéticas do “ser
- Este texto
- Mestre em
— potencializaram historicamente esta acumulação. Associado a estes
fatores econômicos, encontramos na região rios caudalosos, volumosos, de
planalto, próximos a um mercado consumidor de energia em expansão,
solos ou naturalmente férteis ou passíveis de cultivo, clima ameno e recursos
minerais estratégicos tanto para a indústria (nióbio e titânio) quanto para a
agricultura (fosfatos). Temos assim as condições históricas e espaciais que
alçaram o Triângulo e o Alto Paranaíba a uma posição de destaque tanto no
contexto estadual quanto nacional. Some-se a isto a existência de elites
que se preocuparam em retornar investimentos para aumentar o potencial
de acumulação e alguns dos melhores indicadores sociais de Minas Gerais e
do Sudeste. Encontramos desse modo, as justificativas tanto para o desejo
de emancipação, quanto para a luta pela integridade territorial do Estado.
Tais conflitos se personificam naquilo que Poulantzas chama de
“homogeneização para dentro e diferenciação para fora” (1990), embora o
próprio autor tenha destacado que esse processo possui inúmeras
contradições, estabelecendo quebras e continuidades entre os Estados
nacionalmente constituídos e mesmo dentro destas nações.
Percebemos a reação “mineira”, pautada sobre a ideologia da
“mineiridade”, numa tentativa de contrapor aos argumentos econômicos
inegáveis, uma argumentação cultural-ideológica de forte conotação tanto
dentro quanto fora do território mineiro.
Para Arruda, a mineiridade “Seria uma visão que se construiu a partir da
realidade de Minas e das práticas sociais. Por fundar a figura abstrata dos
mineiros, a mineiridade tem características do mito; estes, ao identificaremse
com essa construção, absorvem o pensamento mítico e colaboram para
a sua permanência; o mito quando politicamente instrumentalizado, adquire
dimensão ideológica” (Arruda, 1990: 189).
3. Utilizamos o
conceito de
região não
apenas em seu
sentido
fisiográfico ou
econômico,
mas principalmente
em seu
aspecto
ideológico.
Uma região
possui especificidades
territoriais —
relevo, climas
ou outros — e
possui
relações
econômicas —
nodais, de
centralidade
ou outras —
mas é
sobretudo,
produto de
construções
ideológicas
elaboradas e
reelaboradas
historicamente.
Para nós,
portanto,
região é uma
realidade
fisiográfica e
econômica,
mas é sua
apropriação
simbólicoideológica
que
a diferencia e
mais, que
a torna
“singular”
frente a outros
espaços. “A
diferenciação
regional nos e
entre os locais,
por sua vez,
é o cenário
de um
regionalismo
contingente,
de uma
consciência e
assertividade
ativas de
determinadas
regiões diante
de outras
regiões, como
recintos
ROGATA SOARES DEL GAUDIO LONGHI • 123
A identidade regional mineira é uma das mais fortes dentro da Federação
brasileira. Com ilustres representantes nas artes — Carlos Drummond de
Andrade, Guimarães Rosa, Milton Nascimento — e na política — Tiradentes,
Tancredo Neves — a mineiridade predispôs os parlamentares constituintes
a não alterarem a conformação territorial de Minas. Para os mineiros — e
para a mineiridade — a desarticulação territorial de Minas poderia, em última
instância, comprometer a própria organização territorial do Brasil.
É comum os mineiros argumentarem que a divisão territorial de Minas
desequilibraria a constituição federativa brasileira, criando prerrogativas para
a separação de partes de seu território.
Os triangulinos tentaram construir uma nova identidade regional a partir
da incorporação da resistência negra e indígena durante a época colonial.
Embora naquele momento fossem considerados “empecilhos” à plena
realização do capital regional, a partir da campanha de 1988 sua resistência
aparece como atributo da triangulinidade — e da resistência do “povo”
triangulino em ser assimilado pelos mineiros. Concordamos com Soja, para
quem: “Essa dinâmica da regionalização e do regionalismo subnacionais
não pode ser facilmente generalizada — ou especificada —, pois é
essencialmente conjuntural e, periodicamente, sofre uma reestruturação
substancial”(Soja, 1993: 199).
A partir da negação dos atributos da mineiridade — “no Triângulo não
existem montanhas, o triangulino teria ampla visão, enxergaria longe” — os
emancipacionistas procuraram construir uma nova identidade regional — a
“Triangulinidade”.4 Apresentaram os mineiros como “introspectivos, de
caráter moldado pela montanha e seu conseqüente isolamento”. Ao
afirmarem que a cultura histórica de Minas foi pouco expressiva na região,
enquanto é muito forte no resto do Estado, principalmente na região Central,
tentaram, enfim, construir uma ideologia da triangulinidade antagônica e
complementar àquela da mineiridade.
Os triangulinos tentaram afirmar sua identidade a partir da referência à
fisiografia e à economia regionais, a uma história negligenciada pelos mineiros,
ao não pertencimento à “Minas histórica”, apostando na criação de uma
nova “comunidade imaginada”.
Alguns exemplos de argumentos apresentados pelos triangulinos para
reivindicarem a autonomia regional frente a Minas Gerais:
“Nossas raízes não são mineiras, e sim o resultado da cultura de três
estados que formaram o Triângulo: São Paulo, Goiás, Minas Gerais (...) O
Triângulo nasceu em São Paulo, de onde recebeu a capacidade de trabalho
e a determinação de abrir novas fronteiras; a ‘infância’ foi passada em Goiás,
de onde recebeu o sentimento de brasilidade. Finalmente, a ‘adolescência’
foi passada em Minas Gerais, de quem herdou o espírito indomável da
‘liberdade’ de um povo que não admite ser escravo de ninguém” (Correio
de Uberlândia, 7/10/87).
Ao longo do processo, o território é humanizado, transformado em
“ator”, participante que possui sentimentos, deseja emancipar-se —
territoriais e
sociais. Como
expressão da
territorialidade
dos locais, o
regionalismo
se baseia na
Geografia do
poder (...) O
regionalismo,
por sua vez, é
uma resposta
possível à
regionalização,
uma ‘formação
reativa’, para
tomarmos um
termo usado
para descrever
a filiação
étnica e outras
identidades
comunitárias.
O regionalismo
pode assumir
muitas formas
políticas e
ideológicas
diferentes, que
vão desde a
solicitação
aquiescente de
recursos
adicionais até
as tentativas
explosivas de
secessão
(Hadjimichalis,
1986)” (Soja,
1993: 184 e
199).
4. Utilizamos
esse termo
para contrapôlo
à mineiridade.
A
triangulinidade
seria desse
modo, uma
tentativa de
contruir uma
identidade
regional,
pautada em
atributos
psicológicos e
sociológicos,
influenciados
pela Geografia
e pela História
“regionais”,
negligenciadas
pelos mineiros.
124 • LUTAS SOCIAIS 4
emancipação esta comparada à maioridade dos indivíduos — em suma,
antropomorfiza-se. Ao ganhar sentimentos, ao expressar e possuir emoções
humanas o território e sua representação maior, os mapas, aparecem
humanizados, numa clara referência ao simbolismo — e principalmente à
ideologia — das representações cartográficas. No trecho destacado, o
crescimento econômico regional, suas diferentes fases de inserção na
economia capitalista do Brasil são comparados à “evolução” biológica do
indivíduo, com o nascimento, a infância e o amadurecimento, predispondoo
à emancipação. Destaca-se novamente a incorporação negação dos
“atributos da mineiridade”: os triangulinos se apropriam de um dos ícones
da mineiridade — o desejo de liberdade — para justificar o seu desejo de
emancipação.
Há tentativa de criar um caráter de “eternidade” (Anderson, 1989) do
movimento e da cultura triangulina. Esta transparece quando ao discurso
pela emancipação incorporam-se os primeiros habitantes locais — os índios
— eliminados durante as fases de ocupação econômica do Triângulo: “Os
primeiros habitantes de nossa região foram os índios caiapós, que aqui
chegaram antes mesmo do Brasil ser descoberto” (“Estado do Triângulo,
depende de nós”, Cartilha da CET, 1988)
Acontece quase uma inversão de papéis: parece que o Triângulo já
existia mesmo antes do Brasil. O território físico é de fato, bastante antigo.
No entanto, o que diferencia este território, o que lhe confere um nome e
vários usos econômicos são as sociedades humanas. Quando os triangulinos
apresentam os caiapós como primeiros habitantes do Triângulo, temos um
pressuposto do Estado nacionalmente constituído: a idéia da antigüidade
do território.
No plano econômico, o discurso da emancipação enfatiza a pujança da
economia do Triângulo, os investimentos de capital que os próprios
triangulinos ali realizaram, além dos excelentes indicadores sociais, em alguns
casos, superiores aos de São Paulo.5 Os triangulinos apontam a drenagem
de recursos que Minas Gerais realiza na região. Apostam na emancipação
como alternativa para que os recursos regionais permaneçam no Triângulo,
favorecendo um maior crescimento regional. Procuram destacar que o novo
Estado não representaria custos adicionais à Federação, pois os recursos
locais seriam suficientes para a implantação de nova máquina administrativa.
Procuraram convencer a todos, população e parlamentares, que o Estado
do Triângulo seria viável, uma vez que este contava com uma base econômica
forte, estável e criada a partir dos capitais e recursos regionais.
Os documentos produzidos pelo movimento procuram destacar o
potencial agrícola regional, sua produção mineral, a pecuária, o potencial
hidrelétrico e o “baixo” retorno da arrecadação de impostos estaduais na
região:
“(O Triângulo) Contribui com 45% de toda produção de grãos de Minas
Gerais (...). As reservas brasileiras de nióbio são de 90% do total mundial.
Dessas, 96% estão no Estado do Triângulo. (...) A região do Estado do Triângulo
Portanto, teria o
mesmo caráter
ideológico de
ocultamento,
agregação e
homogeneização
da
mineiridade.
Neste sentido
afirmamos
que a triangulinidade
seria
uma negaçãoincorporação
da mineiridade.
5. A Fundação
João Pinheiro
calculou o
Índice de
Desenvolvimento
Humano (IDH)
para os
municípios
mineiros,
comparandoos
a outros
Estados
brasileiros. O
IDH médio do
Triângulo, em
1991, correspondia
a
0,817, ficando
o de Minas
Gerais em
0,735 e o de
São Paulo em
0,819.
ROGATA SOARES DEL GAUDIO LONGHI • 125
tem um rebanho bovino com cerca de sete milhões de cabeças, o que
corresponde a 35% de todo o rebanho de Minas Gerais, que é de vinte
milhões de cabeças (...); gerando 13.000 MW, as usinas hidrelétricas das
bacias do Grande e Paranaíba, na área do futuro Estado, contribuem com
37% de toda a energia produzida na região Sudeste. É o maior potencial
hidrelétrico do mundo, com 14 usinas. A região contribui com 17% da
arrecadação do atual Estado, que nela aplica apenas 5% do imposto recolhido”
(“Por que o Estado do Triângulo?”, Cartilha da CET, 1988).
No entanto, verificamos, a partir de dados da Seplan,6 que a arrecadação
e os investimentos no Triângulo são compatíveis. O objetivo, neste caso, é
a necessidade de justificar a emancipação regional.
Ressaltamos o papel ideológico de formação, no imaginário coletivo,
de uma “idéia” de Triângulo forte, poderoso, existente de fato mas não de
“direito”. Muitas vezes, a região é apresentada como a “mesopotâmia”
brasileira por sua posição entre rios e como zona de passagem privilegiada,
o que potencializou o crescimento econômico regional, além de conferir
“um caráter universalista aos triangulinos”. É apresentada ainda como região
progressista e homogênea: “Uma região rica — base para um Estado
progressista: (...) o futuro Estado do Triângulo tem tudo para caminhar sozinho
e se tornar um Estado progressista e homogêneo” (“Estado do Triângulo —
depende de nós”, Cartilha elaborada pela CET, 1988).
Aparece a problemática da homogeneização regional. Segundo
Poulantzas (1990) e Mármora (1986), a homogeneização é engendrada pelo
capitalismo como condição para a continuidade de seu crescimento e
acumulação. No entanto, ambos demonstram as determinações
contraditórias do conceito simples de capital presentes nesse processo. Ao
mesmo tempo que o capital necessita de um espaço amplo — leia-se global
— para sua reprodução, esta somente se materializa em parcelas
fragmentadas desse espaço. Logo, tanto a globalização quanto a
fragmentação política são processos complementares e concomitantes. São
complementares na medida em que engendrados pelo mesmo “agente”
(o capital) e são concomitantes porque o capital elege áreas que, por razões
as mais diversas, serão o locus privilegiado de investimento. E, ao fazer isso,
cria continuidades e fraturas. Segundo Soja, “Há uma tendência persistente
para a crescente homogeneização e redução dessas diferenças geográficas.
Essa tensão dialética entre diferenciação e igualação é a dinâmica subjacente
do desenvolvimento geograficamente desigual. Constitui uma fonte
primordial da problemática espacial em todas as escalas geográficas, desde
o imediatismo da vida cotidiana no local de trabalho, em casa (...), até a
estrutura mais distante da divisão internacional do trabalho e da economia
capitalista mundial” (Soja, 1993: 133).
O Triângulo se insere nos dois processos. Sua diferença frente a Minas
Gerais ocorre devido a uma localização que se torna estratégica à medida
que há um processo de concentração econômica em São Paulo. Seus
recursos hidrelétricos consideráveis estão próximos do mercado consumidor.
O potencial em minerais estratégicos como o nióbio e as terras raras, embora
6. Secretaria de
Estado do
Planejamento e
Coordenação
Geral do Estado
de Minas
Gerais. “Com
relação às
finanças
públicas, a
região ocupa a
segunda
posição relativa
em termos de
arrecadação
total de ICMS
no Estado,
detendo, em
1991, 11,09%
do total
estadual (...).
Quanto às
transferências
estaduais, cabe
observar que,
em 1991, a
cota-parte do
ICMS destinada
aos municípios
do Triângulo
representa
10,35% do total
destinado a
todos os
municípios do
Estado,
colocando a
região na
quarta posição
relativa (...).”
126 • LUTAS SOCIAIS 4
não estejam relacionados à ação humana, trazem a região para o “cenário”
estratégico mundial. O clima ameno e os solos que, se não são naturalmente
férteis, foram eleitos como espaço privilegiado de pesquisa para a produção
de soja, levaram à alteração do perfil agrícola regional. Afirmando sua
“homogeneidade” interna frente à “heterogeneidade” mineira, os
emancipacionistas almejam a “independência” regional.
Podemos observar no caso do Triângulo, embora o objetivo não fosse a
criação de outro Estado Nacional, a reprodução de processos que concorrem
para a formação deste. Questionamos até que ponto existe tal
homogeneidade interna no Triângulo, pois, além de inúmeras críticas ao
conservadorismo das elites locais, percebe-se a existência de grandes
disparidades internas na região emancipacionista.
Além dessas diferenciações culturais e econômicas, os
emancipacionistas tentaram se apropriar da Geografia regional com o intuito
de diferenciar, ainda mais, o Triângulo de Minas Gerais. O Estado aparece
associado a um organismo sociológico, que tende a se esfacelar, dessa forma
se multiplicando em um tempo homogêneo e vazio: “A idéia de um
organismo sociológico que se move pelo calendário através de um tempo
homogêneo e vazio apresenta uma analogia precisa com a idéia de nação,
que também é concebida como uma comunidade compacta que se move
firmemente através da história” (Anderson, 1989: 35).
Os emancipacionistas almejam o Estado do Triângulo com base em
argumentos de cunho evolucionista. Fazem, indiretamente, uma analogia
com o que o autor chamou de “um organismo sociológico que se move
pelo calendário em um tempo homogêneo e vazio”. Desta forma, os
emancipacionistas apresentam a “comunidade triangulina” como antiga e
sua luta como algo secular que mesmo derrotada, continuará em seu
caminho rumo à emancipação.
As críticas em relação à campanha dizem respeito ao fato de que, em se
criando o novo Estado, haveria maior distribuição da riqueza regional, ou se
esta permaneceria concentrada; se o fato de o “poder” ficar próximo do
povo efetivamente traria maior organização popular ou se iria dificultar este
processo. E ainda, se a proximidade geográfica traria proximidade política e
decisões mais democráticas. Além disso, pode-se dizer que “elites regionais
não formam um bloco de capital com um discurso organizado”.
Observa-se uma tentativa de definir o perfil do triangulino contrapondoo
à mineiridade:
“O triangulino não cultiva a mineiridade. Esta região tem sido ponto de
apoio estratégico das grandes rotas nacionais norte-sul, leste-oeste. Deste
processo de acumulação gerado pelo permanente convívio, assimilamos um
comportamento cosmopolita universal. Somos todos forasteiros bem-vindos
e integrados” (“Por que o Estado do Triângulo?”, Cartilha da CET, 1988).
De fato, a região faz a ligação entre leste-oeste e norte-sul do Brasil.
Porém isso não é decorrência de nenhuma vocação especial para o cargo,
mas conseqüência do processo de concentração espacial do capital.
ROGATA SOARES DEL GAUDIO LONGHI • 127
E, apesar do movimento triangulino não pretender a criação de um Estado
Nacional, incorporou, em seu discurso, diversos elementos considerados
prerrogativas deste, como por exemplo, a questão da soberania: “Estado do
Triângulo — uma questão de soberania do povo triangulino” (op.cit).
A soberania no mundo contemporâneo tem sido um atributo do Estado
Territorial Nacional. Como esta pode ser reivindicada por uma “comunidade”
que não questiona seu pertencimento a este Estado? O movimento justifica,
portanto, a necessidade de “soberania” pela via ideológica, associando-a à
maioridade jurídica do indivíduo.
O fato do triangulino ser apresentado pelos emancipacionistas como
“empreendedor, arrojado, progressista, trabalhador” tem um forte peso no
imaginário, pois, em princípio, ninguém quer ser retrógrado, reacionário,
atrasado, preguiçoso. Por que então a adoção desses atributos? Porque eles
são mais facilmente identificáveis em qualquer pessoa, em qualquer tempo
e lugar, e ainda deixam pouca margem ao questionamento do “ser
triangulino” . Deste modo, supera-se um problema relativo à “mineiridade”
que é sempre apresentada como “antiga” frente à “triangulinidade”
relativamente “nova”. Negar que se pertença, portanto negar o
reconhecimento como iguais, e assumir diferenças de “dentro para fora”
não deixa de ser uma tentativa de forjar uma nova condição de pertencer.
Ao afirmarem: “nós não somos mineiros, nunca fomos” trazem a dimensão
temporal de eternidade e de comunidade para o movimento.
Quanto aos argumentos “geográficos” empregados para justificar a
emancipação triangulina, estes se reportam àqueles aspectos de solos, relevo,
potencial hídrico que diferem o Triângulo do resto de Minas Gerais. Negam
a existência de “montanhas” na região, embora estas inexistam em todo o
território atual do Brasil. Tais argumentos procuram enfatizar a região como
zona de passagem, como “mesopotâmia”; contrapõem as montanhas à
presença de chapadões e campos em sua paisagem, negando ou ocultando
as serras. Isso sem contar as reiteradas vezes em que os emancipacionistas
recorrem aos dados econômicos, ao potencial em recursos mineirais e
energético, às taxas de urbanização, ao grau de industrialização. Portanto, é
uma apropriação simbólico-ideológica da Geografia triangulina, associada
às suas características sociais e econômicas como elementos de
diferenciação do resto de Minas, a partir de sua reelaboração.
A geografia apropriada pelos emancipacionistas aparentemente não
permite muitos questionamentos. Porém, o que apresentam, e as formas
pelas quais se apropriam da mesma permitem questionar a própria “essência”
do “saber geográfico”: será que a geografia é apenas a descrição dos aspectos
físicos de um determinado lugar? E mais: será que os próprios conceitos
norteadores desta descrição não seriam passíveis de erros — presentes em
qualquer ciência — e não seriam também profundamente ideológicos?
Observamos muitas vezes a apropriação de conceitos deterministas na
descrição da “geografia triangulina e mineira”: a influência das “planícies” e
das “montanhas” presentes nas construções sociológicas e psicológicas do
“caráter triangulino e mineiro”.
128 • LUTAS SOCIAIS 4
Para nós, mais do que a extensão territorial, o que explica as diferenças
entre os espaços é o capital em sua determinação contraditória, que criará,
portanto, lugares diferenciados não mais pelo clima ou relevo, mas em
função de maior ou menor integração com o centro. Dessa forma, “O capital
é incapaz de ou não se interessa em dominar todo o espaço em conjunto,
permitindo a persistência de formas de organização que passam a ter novo
sentido e selecionando os espaços que mais facilidades oferecem” (Becker,
1982: 165).
Outro grupo de argumentos centra-se nas contribuições que o futuro
Estado do Triângulo poderia oferecer à Federação: primeiro, por não
representar custos adicionais à mesma, de vez que os triangulinos teriam
condições de financiar o “seu” Estado; segundo, porque este “novo” Estado
poderia contribuir com mais impostos para a Federação. As críticas a esses
argumentos são de duas naturezas: quem pagaria tais custos, uma vez que
eles existiriam; quem fez esta discussão, e como ela foi elaborada.
Os emancipacionistas procuram enfatizar que uma região
territorialmente menor seria mais facilmente administrada. Que, sendo
menor, o poder, as decisões estariam mais próximas do “povo”. No entanto,
avanços sociais ou decisões mais democráticas dependem muito mais de
novas formas de gerir, ver e permitir a participação da sociedade no poder
do que da simples proximidade geográfica. E não é pelo fato de um Estado
possuir maior ou menor extensão territorial que se tornará mais ou menos
democrático ou promoverá o crescimento econômico com diminuição das
desigualdades sociais.
De acordo com as cartilhas consultadas, o futuro governo triangulino
investiria em saúde e educação, ao mesmo tempo que favoreceria o
crescimento econômico regional. No entanto, nenhuma delas traz propostas
objetivas ou diretrizes explicando de que modo tal governo conseguiria
isto. Transparece um certo ufanismo frente ao potencial econômico regional.
Este potencial promoveria o crescimento regional e melhoraria,
concomitantemente, as condições sociais.
Os problemas sociais presentes no discurso emancipacionista dizem
respeito ao crescimento desordenado da população, à imigração e ao
conseqüente aumento de submoradias, favelas, da criminalidade e até,
para alguns, à concentração de renda.
Notamos entre algumas lideranças do movimento, um certo
“desconhecimento” dos problemas sociais da região. Outros, por sua vez,
não negaram os problemas, mas não apresentaram propostas de como o
futuro governo triangulino os solucionaria. Destaca-se novamente o
argumento que as elites regionais “não formam um bloco de capital com
um discurso unificado”.
Críticas ao movimento dentro do Triângulo relacionam-se à pequena
organização da classe trabalhadora, à participação da UDR — União
Democrática Ruralista — em toda a campanha, ao conservadorismo e
autoritarismo das elites regionais, na medida em que as decisões vêm de
ROGATA SOARES DEL GAUDIO LONGHI • 129
cima para baixo. As práticas clientelistas, o nepotismo, a grande concentração
da renda nas cidades triangulinas, o empreguismo e os custos em salários,
que viriam com a criação de um novo Estado, também são apontados. O
movimento é tratado como um “separatismo de ricos”. A grande exploração
dos trabalhadores e uma certa imposição da “ideologia do conformismo”
presente entre os mesmos, aparece como um problema regional, além do
despreparo e da falta de discussão — destes e com estes — frente à
problemática da criação do “novo” Estado.
Os emancipacionistas, aproveitando a diversidade regional tanto nos
aspectos físicos quanto humanos e culturais, buscaram reafirmar uma nova
identidade. E, ao apresentar a contribuição do Triângulo para a Federação,
tentaram provar a viabilidade, a necessidade e as vantagens que a criação
de um novo Estado traria ao país.
A imprensa regional se encarregou de ser o porta-voz das propostas
emancipacionistas. Os diversos jornais regionais divulgaram continuamente
reportagens, crônicas, artigos assinados e charges abordando o andamento do
processo emancipacionista. Revistas publicaram números especiais sobre a
campanha, destacando suas lideranças, buscando deixar a impressão de um
movimento fortemente articulado. Essa participação da imprensa escrita no
processo, bem como as campanhas feitas pelos veículos de comunicação em
geral, fizeram parte da estratégia da CET7 para angariar apoio popular e conferir
legitimidade à campanha. A imprensa escrita se encarregou de mostrar como
os políticos regionais superaram as oposições partidárias na luta pela
emancipação. Procurou destacar que, se a Igreja Católica não se envolveu
diretamente nesta campanha, pelo menos não se opôs ao processo. Ocultou
os conflitos de classe e as relações de poder no Triângulo.
A imprensa triangulina não apenas referendou a luta emancipacionista,
mas atuou intensamente como “formadora de opinião”. De acordo com
Siqueira (1995), a veiculação de artigos fornece a credibilidade do assunto ao
leitor, ao passo que a publicação de opiniões mexe com o emocional, com o
fato de ter nascido em determinado espaço do planeta, enfim, confere uma
identidade que não é lógica, racional ou coerente, mas cujo poder e sedução
podem levar uma pessoa a morrer lutando por esta fidelidade abstrata.
Utilizando-se da imprensa enquanto veículo privilegiado para a defesa
de suas teses, triangulinos e mineiros se apropriaram, quase
inconscientemente, do simbolismo presente no espaço através de
características diferenciadas ou através de sua representação — os mapas.
Ao apresentar os diferentes mapas territoriais, os triangulinos do espaço
simbólico do Triângulo, e os mineiros do espaço simbólico de Minas,
transformaram esse espaço em um objeto que é também sujeito. Sujeito
que possui as emanações dos sentimentos humanos.
Nenhum dos jornais consultados na região colocou-se contra a
emancipação. Primeiro porque seus donos estão ligados aos setores que
encabeçaram o movimento. Segundo, porque seus leitores também estavam
ligados ao movimento. Portanto, para sobreviver, eles teriam que se
posicionar a favor, ou, no máximo, de modo “neutro”.
7. A CET —
Comissão para
Emancipação
do Triângulo —
congregava os
emancipacionistas
e era
responsável
pela articulação
da
campanha na
região.
130 • LUTAS SOCIAIS 4
A proposta apresentada à Assembléia Nacional Constituinte foi
parcialmente derrotada. Parcialmente porque conseguiu-se incluir no texto
constitucional um dispositivo que prevê a possibilidade de redivisão territorial
e, ainda, devido ao fato de a proposta ter ido para a Comissão de Estudos
Territoriais e estar lá, aguardando levantamentos sobre a viabilidade do
“novo” Estado.
O discurso emancipacionista, veiculado pela imprensa, mais que se
apropriar de “mitos” tentou mostrar a ausência deles no Triângulo. Utilizando
a ausência de Minas e da mineiridade na região (“montanhas”, Inconfidentes,
mineiração, ciclo do ouro), eles procuraram criar uma identidade própria,
assentada sobre os “chapadões, a agropecuária, a mesopotâmia, o gosto
pelo moderno e pelo trabalho”. Não poucas vezes o discurso na imprensa se
iniciava com uma negativa: “não somos mineiros”. E, através de uma nova
identificação, procurava levar a uma maior participação popular — dentro
dos limites estritamente estabelecidos pelos dirigentes da campanha —
para, através dessa pressão, consolidar a criação do “novo” Estado.
Dois fatos se somaram contra o êxito da triangulinidade: a) as forças
progressistas que não se engajaram ao separatismo e votaram contra; e b) a
reação mineira, pautada sobre a ideologia da mineiridade.
Os emancipacionistas se aproveitaram de um determinado momento
político nacional — a realização da Assembléia Nacional Constituinte —
para tentar viabilizar a criação de seu Estado. Por isso, jogaram tudo na
Constituinte. Patrocinaram viagens de parlamentares ao Triângulo, levaram
ônibus cheios de emancipacionistas para acompanharem as votações no
Congresso. Tentaram se articular a outras campanhas emancipacionistas —
Tocantins -, porém, sem êxito. A força da “mineiridade”, a importância
numérica da bancada mineira no congresso e sua articulação, sob a liderança
discreta do então governador Newton Cardoso derrotaram,
momentaneamente, a campanha emancipacionista.
Vejamos alguns argumentos da articulação mineira que levaram à
“derrota” emancipacionista.
Um primeiro argumento é o da mutilação do território mineiro e suas
conseqüências para a Federação. Caso o território mineiro fosse “mutilado”,
este fato abriria um precedente para a “mutilação do território nacional”.
Tal como os emancipacionistas do Triângulo, os mineiros conferiram ao
território de Minas Gerais características e emoções humanas. Minas, a “mãe”,
— ou o “pai” se preferirem — “chora” a perda do Triângulo — “filho pródigo,
que cresceu e agora quer se separar dos pais”.
Uma outra articulação realizada pela “sociedade mineira” acusa o
movimento triangulino de oportunista. Acusavam os emancipacionistas de
se aproveitarem da riqueza regional para exigirem a separação. E ainda, os
acusavam de “egoístas” por não quererem dividir esta riqueza com o resto
do Estado, em especial com as áreas mais pobres.
Procuraram destacar os custos para a implantação da máquina
administrativa, um empecilho para a concretização do Estado do Triângulo.
ROGATA SOARES DEL GAUDIO LONGHI • 131
Apresentaram aos brasileiros, uma campanha triangulina “despreocupada
com os grandes problemas que estavam, naquele momento, afligindo todos
os brasileiros, como a inflação”. E afirmavam que, se o Triângulo envia
recursos a Minas, esta, com seu poder de negociação federal, potencializa
os projetos e investimentos no Triângulo.
O movimento contra a emancipação triangulina, embora menos
organizado do ponto de vista da hierarquia, possuía lideranças importantes
— o próprio governador do Estado. Foi capaz de articular grandes intelectuais
mineiros a favor da manutenção da integridade territorial de Minas. Basta
dizer que uma das “frases de efeito” mais utilizadas pela imprensa mineira
para defender esta integridade é de autoria de Guimarães Rosa. Já os
emancipacionistas do Triângulo não possuíam a mesma articulação. Apenas
Mário Palmério, outro escritor conhecido, possuía um certo vínculo histórico
com a questão8 .
A campanha contra a emancipação do Triângulo envolveu, em Minas
Gerais, intelectuais de renome, professores universitários e artistas que
expressaram, via imprensa, seu repúdio ao processo. É notória a propaganda
em que aparece Grande Otelo, um triangulino, defendendo a integridade
territorial de Minas.
Em todos os argumentos, há a preocupação em reforçar a ideologia da
mineiridade que segundo Dulci (1988), é capaz de dar coesão às elites
mineiras. Os anti-separatistas se apoiaram na mineiridade porque esta se
constrói, reconstrói e se personifica na diversidade de realidades fisiográficas,
de povoamento, culturais e sócio-econômicas do Estado. A mineiridade
anula o poder das diversidades ao incorporá-las como seu maior atributo.
Afinal, como escreveu Guimarães Rosa, Minas é muitas e, se é muitas,
comporta e incorpora suas diferenças intra-regionais.
Os mineiros se utilizaram do argumento de “interesses externos em
enfraquecer Minas”. Segundo eles, outros Estados teriam esse interesse
porque, “além de incomodar os grandes, Minas ofusca a expressão política
dos pequenos”. Tentavam, deste modo, provocar a união dos mineiros contra
um inimigo externo. Ideologia bastante eficaz pois a “reação natural dos
indivíduos”, em caso de ameaça à “pátria”, comportaria inclusive a doação
da vida por sua integridade territorial. A presença de um inimigo externo
contribuiria para o aprofundamento e resgate da mineiridade, ao mesmo
tempo que uniria os mineiros de todas as partes do Estado na defesa da
integridade territorial da sua “comunidade imaginada”.
Os mineiros recorreram ainda ao argumento de que “Minas é o fiel da
balança” da Federação brasileira, mais uma vez reforçando as inter-relações
entre “a nacionalidade” e a mineiridade.
A campanha anti-separatista envolveu diversos segmentos da
“sociedade mineira”,9 notadamente aqueles setores ligados ao capital. Foi
também um “movimento por cima”, assentado sobre entidades de classe
representativas do empresariado, dos intelectuais, de jornalistas e da “classe
política”. No entanto, diferente da movimentação triangulina, aqui o anti-
8. Palmério foi
um dos
articuladores
da campanha
pela emancipação
na
década de 50
e seu irmão
Félix Palmério
escreveu um
texto em que
demonstra
os limites
territoriais do
Estado
triangulino
publicado pela
revista
Convergência,
em 1973.
9. Colocamos
“sociedade
mineira” entre
aspas porque,
embora no
discurso a
abordagem
envolva todos
os segmentos
que se
reconhecem
mineiros, quem
toma a frente
do processo
são as elites
estaduais,
representadas
pelas
entidades de
classe de Belo
Horizonte.
132 • LUTAS SOCIAIS 4
separatismo possuía uma característica suprapartidária, envolvendo a
esquerda e a direita no debate. Os “mentores” da campanha falaram sempre
em nome da “sociedade mineira”, embora a efetiva participação popular
tivesse sido pouco expressiva.
Houve intensa participação do governador Newton Cardoso, embora
este se mantivesse estrategicamente nos bastidores. Ele financiou diversos
eventos para convencer os constituintes de manterem Minas indivisa.
Do mesmo modo que os emancipacionistas do Triângulo se organizaram
em torno da CET, os anti-separatistas mineiros se aglutinaram em torno do
Movimento Cívico pela Unidade de Minas (MCPUM). E a grande liderança
não se personificou em indivíduos, mas na Associação Comercial de Minas
(ACMinas). As lojas maçônicas se envolveram na campanha anti-separatista,
lançando manifestos de repúdio à separação nos jornais mineiros. A Igreja
Católica também se manifestou contra a emancipação, assim como as Igrejas
Protestantes. Enfim, a campanha anti-separatista contou com o apoio de
amplos segmentos da “sociedade civil”.
Um aspecto que se destacou nos artigos consultados é a insistência
com que eles se referem ao Triângulo Mineiro, tentando reforçar, no
imaginário de seus leitores, a idéia da unicidade entre Minas e a região. No
plano do discurso, os mineiros se utilizarão dos mesmos argumentos que os
triangulinos.
A apropriação do discurso da mineiridade reforça a idéia da importância
de Minas enquanto “equilíbrio da federação brasileira”, pois o “tipo mineiro”
encarna como nenhum outro, o “espírito da nacionalidade brasileira”. E,
mais do que isso, o “político mineiro” sabe garantir a ordem e o progresso na
medida em que, por “seu espírito de conciliação”, foi e é o único capaz de
ajudar o país a superar as graves crises por que passou ou que venha ainda
a passar.
Observamos que a argumentação mineira contrapõe-se aos argumentos
triangulinos e vice-versa. Se os emancipacionistas embasaram seus
argumentos econômicos a partir de um levantamento realizado pela
Universidade Federal de Uberlândia, os anti-separatistas encomendaram
estudos aos órgãos de planejamento do Estado. Se os triangulinos reclamavam
de poucas obras, o governo mostrou com números a inverdade deste
argumento. Se historicamente os triangulinos alegavam não pertencer a
Minas, os mineiros se referiam à região como Triângulo Mineiro, reforçando,
ideologicamente, essa noção de pertencimento. Se os triangulinos se
autoproclamavam ricos, os mineiros questionavam por que eles não queriam
repartir essa riqueza — adquirida com sacrifícios de todo o Estado. E se os
triangulinos tentaram criar a triangulinidade, os mineiros responderam com
a re-elaboração e a retomada dos argumentos da mineiridade.
As razões contrárias à emancipação do Triângulo e Alto Paranaíba foram,
pois, de dois tipos: de ordem econômico-política e de ordem históricocultural.
As razões sócio-econômicas centraram-se nos investimentos já
realizados na região pelos governos estadual e federal. Portanto, caso a
ROGATA SOARES DEL GAUDIO LONGHI • 133
emancipação se concretizasse, Minas perderia força econômica e fôlego
político, com a redução de sua bancada no Congresso.
As razões de ordem histórico-cultural basearam-se no argumento da
mineiridade, na indivisibilidade de um território que é mais do que um
pedaço de terra, é uma releitura e uma apropriação simbólica deste. É
histórico, é emoção, é cultura — a mineiridade. Desse modo, um território
qualquer poderia até ser dividido. Mas, uma história e uma cultura, não.
O território mineiro adquire unidade a partir de sua diversidade, que
transforma-se em atributo da mineiridade. Os mineiros, ao incorporarem ao
seu discurso contra a emancipação a frase de Guimarães Rosa, Minas é
muitas, anularam o poder explosivo das diversidades físicas, sociais,
históricas, culturais e econômicas presentes em seu território. E tal
diversidade tornou-se ela mesma, parte da mineiridade. São considerados
atributos psico-sociológicos dos mineiros: “seu senso de equilíbrio, o bom
senso, o gosto pela conservação e a ordem”. De acordo com Dulci, “Em
Minas Gerais construiu-se um tipo de identidade regional fortemente
marcada por símbolos políticos” (Dulci, 1988:1).
É justamente este simbolismo político de Minas Gerais que marcou a
campanha anti-separatista, pois seus artífices usaram os nomes e
personalidades de Tiradentes, Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves, entre
outros, para defender a integridade territorial do Estado. Ainda de acordo
com Dulci, a mineiridade teria três funções ideológicas: a) “Servir como
ideologia da classe dominante”, no sentido de organizá-la; b) servir como
legitimador das relações entre as elites, a partir do compartilhar dos “valores
e símbolos regionais”; e c) “fortalecer os interesses de Minas Gerais no
contexto da Federação, pois, quando usada politicamente, homogeneiza,
uniformiza a personalidade dos mineiros (...) projetando no cenário nacional
um conjunto homogêneo” (Dulci, 1988: 17-8).
Deste modo, a campanha pela emancipação do Triângulo e Alto
Paranaíba permitiu a re-elaboração da mineiridade, sua atualização política
e uma reorganização dos atores envolvidos no processo anti-separatista.
O argumento triangulino, que a região faz a ligação norte-sul, lesteoeste
no Brasil, é reescrito pelos mineiros: agora, é Minas, “estado
mediterrâneo”, que se encarrega de ligar norte-sul e leste-oeste.
A campanha mineira não possuía a mesma organização burocrática e
hierárquica da campanha triangulina; no entanto, possuía uma maior
organização política, apoio de diversos intelectuais e artistas de prestígio e
uma melhor campanha de marketing institucional.
No plano econômico, os mineiros afirmavam que, se Minas perderia
com a emancipação, o Triângulo e o Alto Paranaíba perderiam ainda mais:
caso ocorresse a emancipação, esta área, no contexto nacional, representaria
apenas o 14o PIB — Produto Interno Bruto — e o 15o Estado em arrecadação
de ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Como no Triângulo, a imprensa escrita mineira participou ativamente
da campanha pela integridade territorial de Minas. Ao veicular o discurso
134 • LUTAS SOCIAIS 4
oficial, ao apontar os problemas para Minas e para o Triângulo com a
emancipação, o referendou. Ao apostar numa identidade comum a todos
os mineiros e ao destacá-la em suas páginas, a imprensa mineira reacendeu
o debate sobre a mineiridade e reelaborou o orgulho de “ser mineiro”. Ao
apresentar Minas como um território antropomorfizado, conferiu-lhe
identidade e identificação com as emoções humanas, angariando simpatias
não apenas na região central, mas também em outras subregiões de Minas.
A imprensa foi, portanto, um ator no processo político que estudamos. E,
talvez, um ator consciente de seu poder de convencimento e articulação.
Os embates entre triangulinos e mineiros ocorreram nos planos
institucional, político e ideológico. Sua articulação foi semelhante, embora
os triangulinos não tenham logrado êxito em seu intento claro — a
emancipação regional.
Ao longo do processo, o território foi (re)apropriado ideologicamente,
ganhando sentimentos, antropomorfizando-se. Tanto triangulinos quanto
mineiros tentaram reafirmar sua identidade com base no território, nos
pressupostos de “soberania” e na “vontade popular”, historicamente
atributos do Estado Territorial Nacional.
Acreditamos que o movimento serviu aos mineiros na medida em que
significou um resgate de Minas Gerais no contexto da Federação e que
demonstrou a necessidade de homogeneização interna, tanto no plano
econômico quanto cultural. Demonstrou, para estes, a necessidade de um
projeto político mais amplo e integrador. Serviu também para o resgate e a
(re)elaboração da mineiridade, permitindo uma articulação das elites
regionais em torno da integridade territorial do Estado. E a mineiridade
conseguiu uma vitória quanto ao que explicitava como fundamental:
manteve Minas coesa.
Para os triangulinos, embora não tenham logrado êxito naquilo que
colocaram como objetivo explícito — a emancipação — conseguiram
chamar atenção para suas reivindicações econômicas: o término da
construção da usina de Nova Ponte, a aprovação da duplicação da rodovia
MG-050 e galgaram mais cargos na burocracia estadual e regional. Algumas
lideranças do movimento ganharam projeção política dentro e fora de Minas
Gerais; enfim, ambos tiveram mais ganhos que perdas com o processo.
De certo modo, estabeleceu-se, mais uma vez, uma relação simbiótica
que colocou em evidência o especialíssimo regionalismo mineiro no cenário
nacional. Ao afirmar a posição de Minas neste contexto, não deixou de
contribuir para aumentar a auto-estima dos mineiros, quer fossem do
“Triângulo” ou do “Jequitinhonha”.
BIBLIOGRAFIA
ANDERSON, B. (1989). Nação e consciência nacional. São Paulo, Ática.
ALMEIDA, L. F. R. de. (1995). Ideologia nacional e nacionalismo. São Paulo, Educ.
ROGATA SOARES DEL GAUDIO LONGHI • 135
[editar] Ao Senhor:
[editar] Marco Landim.
===A revolução social===--Kiko Pardini 20h14min de 28 de Dezembro de 2012 (UTC)A revolução social consiste na quebra drástica, rápida e efetiva do Estado e de todas as estruturas – levadas aqui enquanto entes
materiais e não-materiais – que o regiam ou a ele sustentavam, por meio da ação revolucionária. Este princípio é primordial na
diferenciação da vertente de pensamentos libertária em relação a qualquer outra corrente ideária. É a diferença básica entre o
Socialismo Libertário e o Socialismo Autoritário.
Sob a ótica do Marxismo, por exemplo, seria necessária a instrumentalização do Estado para a conquista planejada, detalhada e
gradativa da Revolução, sendo instituída a Ditadura do Proletariado para o controle operário dos meios de produção até a eclosão do
Comunismo. Já, sob o ideário anarquista, a Revolução deve ser imediata, para não permitir que os elementos revolucionários possam
ser corrompidos pela realidade estatal. De acordo com os libertários, a Ditadura do Proletariado nada mais é do que uma ditadura
"de fato", exercendo a mesma coerção, a mesma opressão e a mesma violência contra a sociedade. Especialmente por isso, para eles, a
Revolução Social deve ascender o mais rápido possível à Sociedade Anarquista, ao Comunismo puro, para, também, através dos
princípios da Defesa da Revolução, não permitir a ressurreição do Estado.
Por fim, por intermédio do processo de destruição completa do Estado, sobre todas as suas formas, torna-se plenamente tangível a
Liberdade, podendo, o/a sujeito/a, renovar de forma efetiva os seus princípios e preceitos humanistas.
MinasGerais Meso TrianguloMineiroAltoParaiba.svg
Território do Triângulo em Minas Gerais
Bandeira do Triangulo.jpg
Bandeira do Triângulo
Região Sudeste
Vizinhos São Paulo (S), Minas Gerais (L), Goiás (N), Mato Grosso do Sul (O)
Municípios 66
Capital Uberlândia
Área 90 545 km²
População 2 176 060 hab. (IBGE 2009)
Renda Per Capita R$ 17.690,00 (IBGE 2007)
O estado do Triângulo, com 66 municípios, é uma proposta para uma nova unidade federativa do Brasil. Seria fruto do desmembramento
da parte oeste de Minas Gerais e foi batizado com o nome da mesorregião do Triângulo Mineiro. Se criado, o novo estado terá uma
áreade 90 545 km². Em seu território, morariam cerca de 2 176 060 habitantes, em torno de 11% da população do atual estado.A
capital do novo estado seria a cidade de Uberlândia, que possui atualmente 634.345 habitantes (IBGE/2009).[1] Também já contaria
com três universidades federais, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede na cidade de Uberlândia, a Universidade
Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com sede na cidade de Uberaba, e um campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV), na cidade
de Rio Paranaíba, todas já estabelecidas na região. A região proposta seria considerada como um dos melhores índices sociais do
país. Em dados de 2007, o Triângulo seria um dos estados mais ricos do país, em proporção, com um PIB de mais deR$
37.011.590.000,00, que corresponde a aproximadamente 17% do PIB de Minas Gerais.
Senhor Marco Landim,
A distancia desta região até a nossa hoje capital do Estado Belo Horizonte é um entrave principalmente para militantes que tem que
estar aí para reclamar de suas verdades e muitas das vezes têm que contar com companheiros que não passa a verdade a contento nas
repartições afins.
Vejo como positiva esta empreitada não apenas por ter convicções e por isso ter assinado por duas vezes o pedido de emancipação do
Triangulo Mineiro sendo uma das vezes Assinado por mim Na Rua Barão de Jundiaí onde nasci, mas também por ter a certeza de sua
viabilidade tanto que acima este postado uma referencia criada pela Wikipédia uma enciclopédia livre, e politicamente o Triângulo
ter representante de vários partidos na administração publica como Deputados e mais contar hoje com Uberlândia e seu Prefeito
eleito Gilmar Machado PT.
--Kiko Pardini 20h14min de 28 de Dezembro de 2012 (UTC)
Edição tal como às 21h12min de 6 de Maio de 2012
Dentre os direitos o de não ter religião é o que mais incomoda a sociedade,... ”Todavia, o ateísmo é a ausência de religião, ou seja, a falta de credo religioso. Obviamente, a renúncia que representa o ateísmo também é aceita dentro de um Estado Laico. Por ser baseado na democracia e na liberdade de consciência, tanto caberá neste Estado qualquer manifestação religiosa, quanto será igualmente aceito aquele que não desejar tê-la”... Esta parte do direito de quem não deseja tela ter os mesmo direito no Estado Láico no Brasil é apenas tese, jamais alguem é aceito plenamente na sociedade sem religião, sem Deus, tem aqueles que politicos consagrados bradão à leiberdade por um Estado Láico, mas quando se referee ao Ateismo perdem força e calados deixa o ritimo social fluirem aos votos , porque devemos ser muito poucos e para não ter repeito politico, devemos também estar-mos entre aqueles que menos tem formação ,pois esta bandeira fica suja dos pés de quem religiosamente se limpa, não importando com respeito de quem não cre ter que conviver com bandeira agora sim repugnante. Politicamente estaremos vivendo com Estado tolerante a que se refere ao Estado Laico mas e principalmente referindo-se as muitas religiões e alguns Deuses quanto ao Ateu tera que ter mais paciencia e conviver com o desconforto de estar incomodando por não crer.
--Kiko58 20h13min de 11 de Novembro de 2010 (UTC)
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Incorpora artigos e ensaios sobre o que quer que seja considerado libertário, antiestatal em particular ou antiautoritário em geral. Como todas as wikis, permite a participação de quaisquer pessoas interessadas em criar novos artigos ou em melhorar os já existentes.
+ Liberdade e o
anarquismo. Segundo a Wikipédia... (O anarquista entende que “enquanto houver autoridade, não haverá liberdade”). .. Por entender que a liberdade é o exercício da autoridade venho contribuir com minhas opiniões Um bom exemplo se dá quando uma pessoa criada no cristianismo por igrejas que variam suas regras ou dogmas, onde o cerceamento da liberdade fica claro pela imposição divina. E esta pessoa rompe com o conceito Divino, pegando-se em situação antes de pecado como, por exemplo, o chamado adultério que esta pessoa passa a viver sem culpa com a autoridade de quem enxerga a liberdade. Rompendo com Deus adquirindo uma personalidade que apenas ele tem autoridade sobre seu julgamento e não havendo culpa o entendemos livre. Mas a autoridade ainda existe porque segundo o cristianismo Deus é imortal, esta pessoa pode até confirmar com propriedade que Deus existe para os cristãos embora ele esteja livre. E confirme isso com autoridade. Outro exemplo radical pode observar no caso dos Judeus e Alemães na 2º guerra. Não foram as autoridades Alemães quem trucidaram os judeus, mas sua submição ou falta de autoridade dos judeus no exercer a liberdade, pois se livres fossem com autoridade não se permitiriam morrer daquela forma. Ou seja, a falta de autoridade bastou para permitir aquele fim. | |||
| - | + |
+ -
-[[Usuário:Kiko58|Kiko Pardini]] 23h09min de 25 de Agosto de 2011 (UTC) |
Predefinição:Instruções da predefinição Liberdade ll.
O pensamento não é retrógado a julgar a democracia tal como entenda da justiça a partir de Locke, Kant, Montesquieu, Roseau etc.
Mas a democracia “(Greco-romana) como Platão, Aristóteles e Cícero que deixaram estudos de autentica Filosofia Política” segundo Afonso Arinos de Melo Franco em seu livro Problemas Políticos Brasileiros.
Estudos me levam a crer no aumento desproporcional da força judiciária no controle da administração políticos, onde advogado de todos os segmentos tripudia de forma a atender seus interesses ou daquela sua repartição, não se importando com as verdades democráticas do homem comum, sufocando os Direitos de fato do cidadão do Estado. Logo podemos crer também que a distancia administrativa dos municípios em relação ao governo centralizado pode estar sendo vitima da mesma sorte.Pois em detrimento de um ou de outro município, medidas judiciais pode também estar sendo tomadas, interferindo negativamente. Exemplificando, determinados bens e serviços direcionados para um município ou região pode estar parando em outros, sem que aqueles tenham verdadeira vocação e legitimidade para recebê-los. Mas a perícia política de alguns protegidos pela justiça pode torcer a verdade e com as célebres desculpas de custo e beneficio por habitantes, por exemplo, ainda, tirar-lhes as vantagens propostas inicialmente. Isso me leva a crer que apesar de Churchill ter afirmado não haver melhor forma encontrada que a democracia, mas os excessos jurídicos que a sufoca poderão levar pessoas comuns ao desespero e torná-las guerrilheiras como tornaram contra o capitalismo. Este comportamento jurídico leva a crer não ter ainda cortado o cordão umbilical da democracia. Com sério prejuízo para cidades povos em fim para a nação. Kiko Pardini
Kiko Pardini Brasileiro 2011
Um termo muito usado em passado recente foi “sou Anarquista Graças a Deus”, mas mesmo as relações anárquicas eram quase todas instintivas. Digamos que não houvesse uma Wikipédia para contemplar-nos e talvez os anarquista que realmente atuassem tivessem medo dos devaneios daquela linda e despretensiosa juventude. O que fazer? Brincar de viver com os brinquedos mais caros, nós mesmos com nossas vidas, contra as fardas do palácio que desestimulávamos, havia uma nuvem negra ou “Verde Oliva” pesada que dificultara qualquer projeto de vida. Diante disso tornamos inconvenientes para nossas famílias e para a sociedade. Foram tão homogenias as irreverências que não se distinguia a revolta pela incapacidade desta juventude de lutar contra as normas desta nuvem, dos parias que se aproveitava destas fragilidades sociais usando da própria incapacidade obscurecida dos jovens para tripudiar principalmente quando estes compunham a maquina de governo quer municipal estadual ou federal. Foi irritante para muitos que ao perceber a prepotência de alguns funcionários publico ter que se calar, principalmente se estes funcionários públicos usassem farda, mas para mim em particular a pior classe da época estava nas escolas, eles reconhecia com facilidade os rebeldes sem causa e tentavam transformá-los em chacota para os que como marionete contentava-se com o regime. Quando o rebelde dispunha de argumentos as coisas pioravam, pois bradavam ecoando na alma anarquista, tinha-se que calar e sair e contente por poder sair, seja de qualquer repartição. Bom se foi rebeldes sem causa ou anarquista ou como alguns disseram, este acende uma vela pra Deus e outra para o Diabo, o que posso diser que fui um jovem da minha época. E aqui para mim ficou um enigma, porque hoje sou um funcionário publico de uma cidade do interior, uma cidade rural onde as fragilidades sociais tomam outras proporções às razões de discórdia concede rédeas nas mãos do poder publico que entra administração e sai administração e copiosamente favorecem uns poucos e todos comungam um feudalismo de alma arrasando os mais fracos. O enigma consiste no que você se torna entre os problemas sociais vividos há tanto tempo livre das mazelas do imperialismo, para uma situação conflitante deste mesmo em plena democracia. Um anarco-sindicalista mesmo sendo um servidor publica, então é ai o x da questão, preferi analisar o que poderia contribuir com as ferramentas do governo e procurei e procuro atender a reivindicação dos rurais e urbanos dentro das ofertas de governo Estadual ou Federal com apoio de alguns Deputados e com vários militantes sociais mais notoriamente conhecidos para fragilizar este conceito feudal existente. Ora uso a força sindical ora uso de um conselho ou ora de outra associação, mas para ajudar quem na verdade esta tão narcotizada pelo feudalismo que mal aceita ou aceita com desconfianças nosso trabalho. Trabalho não de quem perdeu a identidade Urbana, mas de quem esta aprendendo a enxergar a alma rural desta região cheia de preconceitos com os irmãos de outros estados como de outras cidades, assim como uma sociedade em crise de identidade. Então assim ficou mais fácil para conviver do lado de um governo municipal que também tem suas duvidas quanto tornar junto com sua região independente e criar um Estado novo ou se manter distante da capital e da civilização judiando de sua sociedade e da própria sorte, ora compondo força com uns que pensão assim e depois compondo forças com outros que pensão assado. Agora sim devo ter chegado à indefinição a que me proponho, pois aqui ou assim nos tornamos pessoa que tem que sinceramente conduzir alguém para religião o libertando de um mal maior que assola todos lugares a droga, outra vez você tem que aconselhar que os jovens se apoderem da carreira militar pois eu perfil pode ser contemplado em fim isso é anarquia? O estudar os possíveis passos municipais anteverem as questões estaduais e suas diretrizes orçamentárias e estar envolvido diretamente em prol dos cidadãos e do município. O este comportamento tem outra definição? Kiko Pardini --Kiko Pardini 03h04min de 5 de Janeiro de 2011 (UTC) +
Edição tal como às 21h12min de 6 de Maio de 2012
Dentre os direitos o de não ter religião é o que mais incomoda a sociedade,... ”Todavia, o ateísmo é a ausência de religião, ou seja, a falta de credo religioso. Obviamente, a renúncia que representa o ateísmo também é aceita dentro de um Estado Laico. Por ser baseado na democracia e na liberdade de consciência, tanto caberá neste Estado qualquer manifestação religiosa, quanto será igualmente aceito aquele que não desejar tê-la”... Esta parte do direito de quem não deseja tela ter os mesmo direito no Estado Láico no Brasil é apenas tese, jamais alguem é aceito plenamente na sociedade sem religião, sem Deus, tem aqueles que politicos consagrados bradão à leiberdade por um Estado Láico, mas quando se referee ao Ateismo perdem força e calados deixa o ritimo social fluirem aos votos , porque devemos ser muito poucos e para não ter repeito politico, devemos também estar-mos entre aqueles que menos tem formação ,pois esta bandeira fica suja dos pés de quem religiosamente se limpa, não importando com respeito de quem não cre ter que conviver com bandeira agora sim repugnante. Politicamente estaremos vivendo com Estado tolerante a que se refere ao Estado Laico mas e principalmente referindo-se as muitas religiões e alguns Deuses quanto ao Ateu tera que ter mais paciencia e conviver com o desconforto de estar incomodando por não crer.
--Kiko58 20h13min de 11 de Novembro de 2010 (UTC)
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.jpg)
Abaixo a ditadura: Silvio Tendler é constrangido por milicos de pijamas
Posted: 26 Dec 2012 12:19 PM PST
No dia 29 de março deste ano, acontecia uma “celebração” (me recuso a não usar as aspas aqui), no Clube Militar do Rio de Janeiro, dos 48 anos do GOLPE (golpe sim, e com caixa alta) militar de 1964.
Naturalmente, diante de uma escarrada na cara como essa por parte dos militares, a sociedade civil se articulou para protestar em frente ao local do evento.
Na ocasião, ocorreu um tumulto generaliz
ado entre policiais, militares e manifestantes na Av. Rio Branco, uma das mais importantes vias do Rio de Janeiro.
Foi o suficiente para o Clube Militar entrar com uma queixa-crime. O Clube Militar resolveu acusar o cineasta Silvio Tendler de constrangimento ilegal.
Mas o cineasta, que está há mais de um ano numa cadeira de rodas, no dia do protesto estava em casa se recuperando de uma cirurgia.
Mesmo assim, Tendler foi acusado de participar do protesto, muito justo por sinal, e mais, foi acusado de estar munido de paus e pedras.
É importante lembrar que Tendler produziu os filmes “Jango “e “Anos JK”, que falam abertamente sobre a ditadura militar e sobre a importância da democracia. Seria essa queixa-crime uma vingança dos milicos de outrora que hoje se divertem nesses convescotes de pijamas?
Na minha opinião, quem sofreu um constrangimento ilegal foi o acusado, o cineasta Silvio Tandler, ao ser intimado a depor em uma delegacia por participar supostamente de um protesto no qual não estava presente.
E mais, desde quando protestos podem gerar queixa-crime por constrangimento ilegal.
Fica aqui o recado de Silvio Tendler após deixar a delegacia no dia 20:
“Eles consideraram uma afronta e um palavrão as pessoas terem gritado: abaixo a ditadura, então vamos gritar: abaixo a ditadura!” Reproduzido do Blog do Rovai.
Posted: 26 Dec 2012 12:19 PM PST
No dia 29 de março deste ano, acontecia uma “celebração” (me recuso a não usar as aspas aqui), no Clube Militar do Rio de Janeiro, dos 48 anos do GOLPE (golpe sim, e com caixa alta) militar de 1964.
Naturalmente, diante de uma escarrada na cara como essa por parte dos militares, a sociedade civil se articulou para protestar em frente ao local do evento.
Na ocasião, ocorreu um tumulto generaliz
ado entre policiais, militares e manifestantes na Av. Rio Branco, uma das mais importantes vias do Rio de Janeiro.
Foi o suficiente para o Clube Militar entrar com uma queixa-crime. O Clube Militar resolveu acusar o cineasta Silvio Tendler de constrangimento ilegal.
Mas o cineasta, que está há mais de um ano numa cadeira de rodas, no dia do protesto estava em casa se recuperando de uma cirurgia.
Mesmo assim, Tendler foi acusado de participar do protesto, muito justo por sinal, e mais, foi acusado de estar munido de paus e pedras.
É importante lembrar que Tendler produziu os filmes “Jango “e “Anos JK”, que falam abertamente sobre a ditadura militar e sobre a importância da democracia. Seria essa queixa-crime uma vingança dos milicos de outrora que hoje se divertem nesses convescotes de pijamas?
Na minha opinião, quem sofreu um constrangimento ilegal foi o acusado, o cineasta Silvio Tandler, ao ser intimado a depor em uma delegacia por participar supostamente de um protesto no qual não estava presente.
E mais, desde quando protestos podem gerar queixa-crime por constrangimento ilegal.
Fica aqui o recado de Silvio Tendler após deixar a delegacia no dia 20:
“Eles consideraram uma afronta e um palavrão as pessoas terem gritado: abaixo a ditadura, então vamos gritar: abaixo a ditadura!” Reproduzido do Blog do Rovai.
Foi um golpe dentro do golpe.
Na verdade, visando muito mais os
componentes insatisfeitos da grande e heterogênea frente que apoiara o
golpe de 1964 do que os estudantes, já derrotados. A situação criada
favoreceu aparentemente as propostas radicais da esquerda
revolucionária. Sob o AI-5, era como se estivessem realizando as
condições da utopia do impasse. O advento do tudo ou nada.
Assim, entre 1969 e 1972, desdobraram-se
ações espetaculares de guerrilha urbana: expropriações de armas e
fundos, ataques a quartéis, sequestros de embaixadores. Os
revolucionários chegaram a ter momentos fulgurantes, mas, isolados,
foram cedo aniquilados. Na sequência, entre 1972 e 1975, seria
identificado, caçado e também destruído um foco guerrilheiro na região
do Araguaia, na fronteira do Pará, Maranhão e Goiás, reunindo algumas
dezenas de guerrilheiros, na tentativa mais consistente da esquerda
revolucionária.
A sociedade assistiu medusada a todo este
processo, como se fosse uma platéia de um jogo de futebol. Ou
espectadores de um filme, ou de uma novela de TV. Às vezes, muitos
pareciam simpatizar com o lado dos revolucionários. Mas não raramente,
outros tantos os denunciavam, apontando-os, e a seus esconderijos, à
polícia. A rigor, para a grande maioria da população, aquela guerra,
como a chamavam os revolucionários e a polícia política, era algo que
não conseguiam compreender, quanto mais, participar. Por outro lado,
também não é certo que houvesse simpatias pelos métodos brutais
empregados pela polícia política, embora a sociedade brasileira já
tivesse então aprendido - e até hoje isto continua - a conviver
serenamente com a tortura, mas desde que empregada contra os chamados
marginais. Sempre que este jogo sujo se passasse fora das vistas, e
longe dos ouvidos, seria possível sustentar que os excessos eram
ignorados e a sociedade, inocente.
Aquela luta desigual acabou em massacre.
Os grupos e organizações revolucionárias equivocaram-se de sociedade e
de tempo histórico - e pagaram com a existência - física e política -
pelos erros cometidos.
À sombra desta derrota, e sob as asas de terror do AI-5, construiu-se um país próspero e dinâmico.
Num contexto internacional
extraordinariamente favorável, que não se repetiria nas décadas
seguintes, e apoiado por um conjunto de medidas e incentivos estatais, o
capitalismo brasileiro deu um gigantesco salto para a frente.
O milagre brasileiro e o retorno do nacional-estatismo
A sinfonia dos índices anuais de
crescimento do Produto Nacional Bruto/PNB era doce música para todos os
que se beneficiavam: 9,5% (1970), 11,3% (1971), 10,4% (1972), 11,4%
(1973). Na ponta, a indústria, registrando taxas de 14% anuais, com
destaque para as duas locomotivas do processo: a indústria
automobilística, com taxas anuais de 25,5%, e a de eletroeletrônicos, de
28%. Mesmo os setores menos dinâmicos, como o de bens de consumo
popular, apresentavam índices inusitados: 9,1%, em média, para o
período.
As exportações registraram aumentos de 32% ao ano, o que ensejou um ritmo equivalente de crescimento das importações.
Mais do que aumentos quantitativos,
promoviam-se mudanças qualitativas. Na indústria (a Petroquímica), na
infraestrutura (telecomunicações, rodovias, complexo hidrelétrico), nas
finanças, na agricultura (soja), no comércio internacional (proporção
crescente de manufaturados na pauta de exportações).
Rompendo com os propósitos
internacionalistas-liberais do governo Castelo Branco, o Estado,
incentivava, regulava, financiava, protegia e intervinha ativamente nos
mais variados setores.
Com base no Estado e nos capitais
privados nacionais e estrangeiros, formou-se uma aliança de interesses e
de recursos que exacerbaria os traços esboçados pelo governo de JK, na
segunda metade dos anos 50.
O país, comparado metaforicamente a um
imenso canteiro de obras, foi tomado por incontida euforia
desenvolvimentista: Pra Frente, Brasil; Ninguém mais segura este país;
Brasil, terra de oportunidades, Brasil, potência emergente. Para os que
discordavam, a porta de saída: Brasil, ame-o, ou deixe-o. A conquista do
tricampeonato mundial, no México, em 1970, foi uma benção para estes
propósitos, inclusive porque foi a primeira vez que um campeonato
mundial de futebol foi transmitido ao vivo para todo o país.
Neste jardim de rosas, porém, havia espinhos também.
A doença e o posterior afastamento do
general Costa e Silva, em julho-agosto de 1969, complicada com a
entronização de uma Junta Militar, em virtude do impedimento do
vice-presidente, Pedro Aleixo, legalmente eleito, evidenciou mais uma
vez o caráter ditadorial do regime. Os métodos através dos quais o novo
general presidente foi escolhido - por uma inédita votação entre os
oficiais-generais - também não convenceram. Não adiantou muito
reconvocar o congresso, fechado desde dezembro de 1968, para eleger o
general Garrastazu Médici, pois ninguém tinha dúvidas de que sua
verdadeira unção tinha sido feita pelo Alto Comando das Forças Armadas.
Ele já fora escolhido, antes de ser eleito.
O prejuízo que isto causava à imagem
internacional do país era agravado pelas denúncias a respeito do emprego
da tortura como política de Estado.
Num outro plano, os êxitos econômicos não
conseguiam disfarçar as desigualdades sociais que começaram, no início
ainda dos anos 70, a serem denunciadas por insuspeitos organismos
internacionais. Como disse o próprio general-presidente Médici, embora a
economia estivesse bem, o povo, ou pelo menos grande parte dele, ia
mal.
A propaganda oficial anunciava
periodicamente programas sociais, mas havia qualquer coisa ali que não
funcionava. O Programa de Integração Nacional/PIN, com base na
construção de mais uma gigantesca estrada, a Transamazônica, e a
instalação de centenas de milhares de camponeses sem-terra nordestinos
em agrovilas, acabou transformado em mais um plano de atração de grandes
empresas para investimentos agro-pecuários. Em 1974, quando o programa
foi definitivamente cancelado, em vez da promessa inicial de um milhão
de famílias, havia apenas cerca de 6 mil instaladas. O ambicioso projeto
de erradicar o analfabetismo, o Mobral, cuja meta era alfabetizar 8
milhões de adultos entre 1971 e 1974, acabou também sendo
melancolicamente abandonado, muitos anos mais tarde. Os alfabetizados do
Mobral não sabiam ler, nem sequer assinar o nome. O mesmo destino
tiveram o Plano Nacional de Saúde, o PIS-PASEP, o Projeto Rondon, e
outros mais, como a tentativa de estruturar um sistema nacional de
instrução moral e cívica que orientasse aquelas gentes nos bons caminhos
da moral e dos bons costumes.
Nas eleições legislativas de 1970, houve o
troco: novamente, uma enorme proporção de votos nulos e brancos, cerca
de 30%, ainda em maior número do que em 1966. Entretanto, o regime
confortava-se em suas maiorias, ganhas sobretudo no Brasil profundo, e
nos grotões dos interiores e das cidades menores.
Mas seria um erro, não raramente
cultivado, o de estabelecer polaridades entre um Brasil arcaico,
favorável à ditadura, e um Brasil moderno, partidário do progresso e da
democracia. Inclusive porque a ditadura transformara-se num dos mais
poderosos fatores de modernização.
A verdade é que o milagre, embora gerando
desigualdades de todo o tipo, sociais e regionais, fora capaz de
beneficiar, de modo substantivo, muitos setores. Consideráveis estratos
das classes médias, por exemplo, com acesso ao crédito farto e fácil,
puderam aceder, em massa, à casa própria e ao primeiro automóvel. Os
funcionários públicos, principalmente os das estatais, viveram também um
período favorável, apoiados em planos assistenciais, como se, para
eles, não tivessem desaparecido as tradições e as benesses típicas da
tradição nacional-estatista. Do mesmo modo, importantes setores de
trabalhadores autônomos e de operários qualificados, sobretudo os
empregados em grandes empresas de capital internacional, beneficiavam-se
de condições particulares, de modo nenhum extensivas a toda a
sociedade.
Havia, é claro, enormes sombras na
paisagem, que os holofotes da publicidade não conseguiam esconder. Os
pequenos posseiros e proprietários de terra, que perderam sua pouca
terra, os trabalhadores sem qualificação adaptada à sede de lucro dos
capitais, que ficavam à margem, constituindo vastos contingentes,
mal-chamados de excluídos, porque eram legítimo produto do sistema e,
como tal, estavam nele incluidíssimos, embora, cada vez mais,
aparecessem como descartáveis.
Entretanto, para além da contabilidade
dos ganhos e perdas materiais, havia um processo não mensurável em
réguas ou em números, o da integração do país pelas redes de TV,
principalmente pela rede Globo. Aí estava o lazer fundamental da
população. O mundo das novelas, principalmente. E o das variedades, e o
do telejornalismo. Aquela teia conseguiu estabelecer uma notável
interlocução com a sociedade, confortando, integrando, embalando,
anestesiando, estimulando, modernizando.
Os anos 70, considerados como anos de
chumbo, tendem a ficar pesados como o metal da metáfora, carregando para
as profundas do esquecimento a memória nacional. Eles precisam ser
revisitados, pois foram também anos de ouro, descortinando horizontes,
abrindo fronteiras, geográficas e econômicas, movendo as pessoas em
todas as direções dos pontos cardeais, para cima e para baixo nas
escalas sociais, anos obscuros para quem descia, mas cintilantes, para
os que ascendiam. Naquelas areias movediças havia os que afundavam, mas
também os que emergiam, em busca de referências, querendo aderir. Anos
prenhes de fantasias esfuziantes, transmitidas pelas TVs a cores,
alucinados anos 70, dançados ao som dos frenéticos dancing' days.
Neste país formou-se uma pirâmide social
cheia de distorções, onde a concentração de renda e de poder chamava a
atenção do observador mais desatento. Mas a análise detida dos dados já
então mostrava a constituição de uma estrutura complexa, de forma
nenhuma redutível à polaridade extremada de um topo milionário e de uma
base miserável. É certo que o topo, já enriquecido, enriqueceu-se ainda
mais. E a base miserável, mais miserável se tornou. Mas entre estes
extremos, havia camadas de amortecimento, e a existência delas conferiu
saúde, estabilidade e vigor àquele corpo, cuja cabeça estava - e ainda
está - nas ricas avenidas de Miami, enquando os p&eacu
Privatização no Brasil
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Privatização no Brasil é o processo de venda e compra de empresas públicas ou da parcela sob controle do estado brasileiro em uma empresa de economia mista para investidores e corporações privadas, nacionais ou multinacionais, que ocorreu em diversos governos desde o século XIX até hoje.
Ver artigo principal: Privatização
Já então a atividade bancária estava há muito tempo fortemente ancorada no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, estabelecimentos oficiais de crédito, que atuavam ao lado de outras poucas instituições financeiras, a maioria em mãos do capital estrangeiro, à exceção de pequenas instituições de alcance regional.
Coube ainda a Getúlio idealizar e fundar, em 1952, um banco de fomento, nos moldes do Eximbank dos Estados Unidos: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, hoje com a denominação de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com capital integralmente subscrito pela União.
Criado com a finalidade de financiar empreendimentos privados, o BNDES permitiu o avanço industrial do Brasil, com a implantação, em especial, da indústria automobilística, já no governo de Juscelino Kubitschek. No entanto, sua atuação foi desvirtuada, pois acabou por se transformar em uma instituição que, a pretexto de socorrer empresas privadas em dificuldade, estatizou diversas delas, a ponto de ser chamado pejorativamente de hospital de empresas falidas.
Foi durante o regime militar (1964-1985) que a estatização da economia experimentou seu maior incremento, com a criação pelos governos federal e estaduais de um grande número de empresas estatais, que, por sua vez, criavam subsidiárias. Isso tornava difícil até quantificar seu número exato, sendo certo que se aproximavam de 500. Tais empresas atuavam em setores estratégicos, mas também em áreas de menor importância como hotelaria e supermercados. Chegou-se ao extremo de se criar uma empresa estatal para realizar apenas uma obra: a construção da Ponte Rio-Niterói. O grande objetivo que circundava as criações de estatais pelos militares era o de aumentar o nacionalismo no país.
Coincidência ou não, foi também durante o regime militar que o Brasil experimentou seus mais altos níveis de crescimento econômico, - que chegaram a atingir mais de 13% em um único ano, quando Delfim Netto ocupava o cargo de Ministro da Fazenda.
Para impor alguma uniformidade à gestão empresarial, decidiu-se concentrar seu controle na área econômica do Governo, por meio de órgãos subordinados à então Secretaria de Planejamento da Presidência da República e ao Ministério da Fazenda.
Assim, foi criada a Secretaria de Controle de Empresas Estatais – SEST (1979), voltada para a eficiência da gestão, e, em 1980, atribuiu-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a competência para representar a União na assembléia geral das empresas estatais. Em 1986, já no Governo de José Sarney, foi criada a Secretaria do Tesouro Nacional, com a atribuição, entre outras, de administrar os ativos da União junto às empresas estatais. Mas como a supervisão ministerial foi mantida, essas medidas tiveram eficácia relativa.
Cabia à SEST recomendar a privatização de empresas, mas nada de significativo foi feito na década de 1980, salvo a devolução à iniciativa privada de empresas em dificuldades econômicas absorvidas pelo Estado.
A privatização das empresas siderúrgicas começou com a extinção da empresa holding Siderurgia Brasileira S.A. – SIDERBRAS, após absorver os passivos das empresas subsidiárias. A primeira estatal privatizada, no dia 24 de outubro de 1991, foi a USIMINAS, siderúrgica mineira localizada no município de Ipatinga, fato que gerou grande polêmica na época pois, das empresas estatais, ela era uma das mais lucrativas. O grande beneficiário no processo de privatização de siderúrgicas foi o Grupo Gerdau, que adquiriu a maior parte das empresas siderúrgicas. A Companhia Siderúrgica Nacional, marco pioneiro da presença do Estado na economia, foi adquirida pelo grupo liderado pelo empresário Benjamin Steinbruch, que mais tarde adquiriria a Companhia Vale do Rio Doce.
Com o impedimento de Collor e a posse de Itamar Franco (1992-1995), nitidamente contrário às privatizações, o processo não foi adiante, não obstante a presença de Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda. No governo de Itamar Franco , concluiu-se a privatização de empresas do setor siderúrgico, iniciada por Collor e foi leiloada a Embraer, que estava a beira da falência.
Continuado no governo Fernando Henrique, o processo de privatização ocorreu em vários setores da economia: a Companhia Vale do Rio Doce, empresa de minério de ferro e pelotas, a Telebrás, monopólio estatal de telecomunicações e a Eletropaulo.
Enquanto a quase totalidade dos defensores do keynesianismo apoiavam a concepção do projeto de desestatização, vários economistas de outras escolas de pensamento econômico, vários partidos de oposição, sindicatos trabalhistas e suas respectivas centrais sindicais, bem como muitos juristas e outros setores representativos da sociedade civil manifestaram-se contrários ao processo de privatização tal como fora anunciado; tentaram, sem sucesso, inviabilizá-lo por meio de manifestações e medidas judiciais. Os leilões de privatização, que foram públicos, se realizaram na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e foram objeto de violentos protestos de militantes esquerdistas.
Críticas partiram também de vários economistas e do meio acadêmico que, embora estivessem de acordo com a filosofia do programa, viam nele duas grandes falhas. A primeira era a possibilidade de os eventuais compradores poderem efetuar parte do pagamento com as chamadas "moedas podres", títulos da dívida pública emitidos pelos sucessivos governos com o objetivo de resolver crises financeiras e que, ao se tornarem inegociáveis, pressionavam o déficit público. Criticava-se não só a possibilidade de esses títulos serem aceitos, mas que o fossem pelo seu valor de face, quando seu valor de mercado era nulo ou quase nulo, isso deu um "windfall gain" considerável a seus detentores.
A segunda falha, na visão dos críticos, era permitir, tal como no caso da Eletropaulo acima citado e detalhado em seção adiante, que o BNDES financiasse parte do preço de compra.[2] Ou seja, existia o temor que tais recursos fossem indevidamente utilizados para privilegiar grupos privados específicos[3]. O acesso ao crédito seria assegurado inclusive aos compradores estrangeiros, que apesar de ser permitido pela lei, estaria teoricamente em desacordo com a tradição seguida, até então, pelo banco nacional de fomento.
O resultado final das privatizações revelou um aspecto peculiar do programa brasileiro: algumas aquisições somente foram feitas porque contaram com a participação financeira dos fundos de pensão das próprias empresas estatais (como no caso da Vale) ou da participação de empresas estatais de países europeus. O controle acionário da Light Rio, por exemplo foi adquirido pela empresa estatal de energia elétrica da França.
Ao longo dos oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso, as privatizações lograram atingir a receita total de 78,61 bilhões de dólares, sendo 95% em moeda corrente (nessa percentagem estão incluídos os financiamentos concedidos pelo BNDES), e com grande participação dos investidores estrangeiros, que contribuíram com 53% do total arrecadado. Deste total, 22,23 bilhões de dólares referem-se à privatização do setor elétrico e, 29,81 bilhões de dólares à do setor de telecomunicações.
As estradas privatizadas são, seguido do vencedor do leilão no determinado lote:
Entre outras privatizações no governo Lula, estão[9]:
Numa segunda etapa, para tentar minorar as perdas sofridas pelo banco público, seu presidente Carlos Lessa conseguiu obter, após 11 meses de negociações, um acordo no qual o BNDES recebeu como dação em pagamento pela dívida da AES "50% menos uma das ações da Eletropaulo" e mais "debentures conversíveis em ações emitidas pela AES, pagáveis em nove anos".[13][12] Uma ação criminal foi proposta pelo Ministério Público contra os então administradores do BNDES responsáveis pela operação, tendo sido a denúncia aceita pelo Poder Judiciário.[14] Em 2010, o TRF2 trancou parcialmente a ação penal contra os administradores por falhas no conjunto de provas apresentados na denúncia, citando falta de "situação de perigo", exigida para que fique caracterizada a gestão temerária, além de um relatório técnico do TCU a favor dos acusados.[15]
Ver artigo principal: Privatização da Telebrás
Para a privatização dos serviços de telefonia fixa, houve o desmembramento do patrimônio da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS, realizando-se leilões separados para os serviços do Estado de São Paulo, da Região Sul juntamente com a Região Centro-Oeste e das demais regiões do país, que formaram três companhias: Telesp, Tele Centro-Sul e Tele Norte Leste, adjudicados, respectivamente, para a Telefônica de Espanha, consórcio liderado pela Telecom Itália e grupo AG Telecom.
Ao todo, a Telebrás foi dividida em 12 empresas que seriam levadas a leilão: três de telefonia fixa (Telesp, Tele Centro Sul e Tele Norte Leste), oito de telefonia celular (Telesp Celular, Tele Sudeste Celular, Telemig Celular, Tele Celular Sul, Tele Nordeste Celular, Tele Centro Oeste Celular, Tele Leste Celular e Tele Norte Celular) e uma de telefonia de longa distância (Embratel). O que foi levado a leilão correspondia a 20% do valor das empresas, que representava o controle acionário das empresas. Foi a maior privatização ocorrida no Brasil, realizada em 29 de julho de 1998 na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, arrecadando R$ 22,058 bilhões, o que representou um ágio médio de 63,7% sobre os valores mínimos do leilão.
A Telesp foi arrematada pela Telefónica de España por R$ 5,783 bilhões, o que representou um ágio de 64,29% sobre o valor mínimo de R$ 3,52 bilhões. A proposta superou a do outro grupo concorrente, formado pela Telecom Itália, Bradesco e Globo, que ofereceram R$ 3,965 bilhões.
A Tele Centro Sul, depois renomeada para Brasil Telecom, foi arrematada pelo consórcio liderado pelo Banco Opportunity, Telecom Itália e fundos de pensão, pelo valor de R$ 2,07 bilhões, com um ágio de 6,15% sobre o mínimo estipulado em R$ 1,95 bilhões. A Telefónica de España também havia apresentado uma proposta, mas foi desclassificada por já ter arrematado a Telesp.
A Tele Norte Leste, depois renomeada para Telemar, foi arrematada por R$ 3,434 bilhões, com um ágio de apenas 1% sobre o valor mínimo de R$ 3,4 bilhões, o menor ágio entre todas as 12 teles leiloadas. O outro grupo interessado era o liderado pelo Banco Opportunity, mas a proposta foi desconsiderada porque o grupo já havia adquirido a Tele Centro Sul.
Foi problemática a participação do grupo que adquiriu o controle da Tele Norte Leste, chamado de AG Telecom e depois Telemar, formado por capitais nacionais, que não seria o preferido do governo para vencer a licitação, diante da dúvida em sua capacidade de honrar os compromissos financeiros assumidos, o que de certa forma se confirmou, levando a alterações em sua composição acionária.
Nas alterações ocorridas na Telemar, como na aquisição da Itália Telecom pela Brasil Telecom, desponta a atuação do Banco Opportunity e seu controlador, o banqueiro Daniel Dantas. Especulações sobre sua participação nesses episódios, que envolvem espionagem, suborno e tráfico de influência, até hoje ocupam espaço na mídia e resultaram em um sem-número de ações judiciais.
Algumas semanas após a privatização, foram divulgadas conversas telefônicas obtidas por gravações ilegais em telefones do BNDES que indicavam que fora articulado um favorecimento para que o grupo liderado pelo Banco Opportunity adquirisse a Tele Norte Leste. A repercussão do caso levou à queda do Ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, do presidente do BNDES, André Lara Resende e de diretores do Banco do Brasil (como o diretor da área externa, Ricardo Sérgio de Oliveira) e o presidente da Previ, Jair Bilachi. Em uma das conversas, Mendonça de Barros diz a Bilachi que é importante que a Previ forme um consórcio com o Opportunity e que o ministério ajudará no que for preciso, ao passo que Bilachi diz que vai tratar do assunto com Ricardo Sérgio. O próprio ministro pede a Ricardo Sérgio que o Banco do Brasil dê uma carta de fiança ao Opportunity.
Foi também privatizada a Empresa Brasileira de Telecomunicações – EMBRATEL, responsável pelas ligações telefônicas de longa distância e pelos serviços de teleconferência., adquirida pela empresa norte-americana MCI Communications, que depois se envolveria em um rumoroso caso de administração fraudulenta nos Estados Unidos. Atualmente, é controlada pela mexicana TELMEX. A MCI arrematou a empresa por R$ 2,65 bilhões, o que representou um ágio de 47,22% sobre o valor mínimo estipulado em R$ 1,8 bilhões. Nas conversas ilegalmente gravadas, consta que o ministro Mendonça de Barros estimulou a entrada da MCI no leilão e ainda congratulou-os antecipadamente pela vitória.
Curiosamente, a Vale não constava da relação anexa à Lei nº 9.491, na sua redação original, mas sua privatização teve preferência sobre as demais devido a pressão dos concorrentes internacionais da empresa, interessados em sua aquisição. [carece de fontes]
Na elaboração do modelo de privatização teve participação importante a economista Elena Landau, então diretora de desestatização do BNDES, a quem se acusava de tomar decisões contrárias aos interesses nacionais[16]. Já era casada com Pérsio Arida, sócio de Daniel Dantas no Banco Opportunity, que foi um dos bancos que mais comprou empresas privatizadas no Brasil.
Acorreram ao leilão, realizado em, em 6 de maio de 1997, os grupos liderados pelos empresários Benjamin Steinbruch e Antônio Ermírio de Morais, vencido pelo primeiro, em associação com dois fundos de pensão (Litel e Litela, administrados pela Previ) e grupos nacionais empresariais e estrangeiros.
A empresa, já sob domínio privado, beneficiou-se do grande aumento no preço mundial do minério de ferro, o principal produto vendido pela Vale - que subiu 123,5% desde o inícios de 2005 até o final de 2006[17] - o que lhe permitiu crescer e se desenvolver de forma acelerada. E em outubro de 2006, com os lucros obtidos no Brasil, comprou a mineradora canadense Inco, que incorporou como sua subsidiária integral, em janeiro de 2007, tornando-se a segunda maior mineradora do mundo.
Ver artigo principal: RFFSA#Privatiza.C3.A7.C3.A3o_e_liquida.C3.A7.C3.A3o
Entre 1996 e 1999 foi realizada a completa liquidação das empresas ferroviárias de longa distancia do Brasil e a malha ferroviária em quase sua totalidade foi concedida para operadores privados. A privatização alcançou seu objetivo de acabar com o déficit que o governo tinha no transporte ferroviário e o transformar num superávit, já que os operadores privados passaram a pagar expressivas somas pela concessão. Outro benefício foi o aumento na segurança e volume do transporte de cargas ferroviário. Por outro lado, o governo Fernando Henrique Cardoso esqueceu-se completamente dos passageiros e praticamente exterminou o transporte de passageiros por trens de longa distância no Brasil, sobrando apenas as linhas Vitória-Belo Horizonte e Carajás-São Luis. Isso foi um efeito nefasto da privatização das ferrovias, que não foi mitigado como poderia ter sido pela contratação de serviços de passageiros e que contribuiu para aumentar o rodoviarismo e aumentar as mortes nas estradas brasileiras.
Os bancos estaduais, tornados altamente ilíquidos pelo uso político que deles faziam os governadores, e que eram considerados "uma ferida aberta"[19] pelo ministro da Fazenda Gustavo Franco, por estarem continuamente fazendo uso do "redesconto" no Banco Central (uma espécie de "cheque especial" para bancos), foram inicialmente "federalizados", isto é transferidos para a esfera federal e "saneados" por administradores nomeados pelo Ministro da Fazenda. (Para fazer esse "saneamento" o Governo Federal trocou os títulos que lastreavam as carteiras dos bancos estaduais, muitos de difícil recebimento, por títulos do Tesouro Nacional, que valem como dinheiro, assumindo o assim Tesouro Nacional todos os riscos). A quase totalidade desses bancos foi adquirida pelos bancos privados Bradesco e Itaú, depois de terem sido "saneados" com os recursos do Tesouro Nacional.
O Banco do Estado de São Paulo – Banespa, que era o principal banco de fomento de São Paulo - que fora "federalizado" sob protestos do próprio governador Mário Covas[20] foi vendido, pelo governo FHC, ao Banco Santander, de capital espanhol. Mário Covas conseguiu, entretanto, vetar a privatização da Nossa Caixa, conseguindo que o governo federal concordasse que ela fosse "saneada" com recursos do PROES.[19]
Hoje, apenas os estados de Rio Grande do Sul, do Espírito Santo, de Santa Catarina, além do Distrito Federal mantém bancos sob seu controle acionário.
Para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos prestados pelas empresas privatizadas, que passaram a deter "monopólio naturais", foram criadas, na estrutura do Governo Federal, agências reguladoras - as famosas ANA's - cujos dirigentes têm mandato por período certo de tempo, supostamente como uma forma de evitar ingerências de caráter político. Mas a eficácia das ações regulamentadoras e fiscalizadoras das ANA's tem sido muito criticadas. No início de 2008 o próprio ouvidor da Anatel, que foi criada pela Lei 9.472, de 16 de julho de 1997, durante o governo FHC, escreveu, no relatório que entregou ao Presidente da República: "a Anatel entrou em uma crise existencial" , pois ela falha em defender os usuários, como por exemplo, a falta de concorrência e competitividade (...)"[21]. Já a Anac, criada pelo Congresso Nacional através da lei federal nº 11.182 de 27 de setembro de 2005 e instalada, durante o governo Lula, através do decreto federal 5.731 de 20 de março de 2006, foi mencionada como responsável pelo caos aéreo que se implantou no Brasil em 2007; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alegando que os dirigentes da Anac não teriam cumprido a função para a qual foram nomeados, de fiscalização do setor aéreo, e exigindo sua demissão[22]
O sistema de empresas de economia mista que administrava a telefonia no Brasil, por intermédio da Telebrás, não atendia a população de maneira adequada. Com a privatização de apenas 19% do total das ações da Telebrás (que formavam seu controle acionário), o governo federal arrecadou 22 bilhões de reais, e o sistema recebeu ainda investimentos da ordem de 135 bilhões de reais dos compradores privados[24], tornando a telefonia fixa um serviço universalmente acessível nas cidades, embora ainda permaneça deficiente nas áreas rurais, onde sua operação é menos lucrativa.
O número total de telefones fixos no Brasil passou de 16,6 milhões em 1998 para 35 milhões em 2006. Já os telefones celulares deram um enorme salto: passaram de 7,4 milhões para 95 milhões. No caso dos celulares a comparação entre os dois números é mais complexa: deve-se lembrar que, além do "fator privatização", contribuiu para o grande aumento no número de celulares em operação o extraordinário progresso tecnológico dessa modalidade que nascia, permitindo que os preços internacionais desses aparelhos portáteis se reduzissem acelerada e continuamente desde 1998, o que permitiu que se tornassem acessíveis às classes de renda mais baixas; esse foi um fenômeno mundial.[24]
O jornalista Ethevaldo Siqueira do jornal O Estado de São Paulo argumenta que houve um salto nos investimentos das empresas de telefonia privatizadas, com mais de R$ 148 bilhões investidos, três vezes mais que a Telebrás estatal costumava investir, gerando ganhos em forma de arrecadação de impostos para o governo na ordem de R$ 100 bilhões somente com a rede de telefonia até o ano de 2006. Os leilões de licença de frequências de banda para empresas de telefonia móvel geraram R$ 8 bilhões livres para o governo.[25]
María Olivia Monckeberg, acadêmica da Pontifícia Universidade Católica do Chile, argumenta que, além do aumento da dívida, houve uma diminuição do patrimônio líquido do Estado (a dívida aumentou e já não se tem mais as propriedades),[26] além de não ter havido nenhum aporte de novos recursos financeiros, uma vez que os "investidores" nas estatais as adquiriram utilizando, em grande parte (quando não em 100%, como no caso da Eletropaulo), recursos obtidos a juros subsidiados do próprio governo, que vendia suas empresas concedendo financiamentos do BNDES e dos fundos de pensão.
O conturbado e questionado processo de privatização brasileiro é freqüentemente chamado de privataria por seus críticos. Esta conturbação não ocorreu apenas no Brasil: deu-se em todos os países do mundo que embarcaram, sem maiores questionamentos, nas recomendações que então fazia o FMI pós-Consenso de Washington. Nesse sentido, Stiglitz chegou a chamar certos processos de privatizações de "briberizations" ("propinizações").[23]
Trata-se, portanto, de assunto polêmico, que encontra defensores e críticos em várias correntes do pensamento econômico. É uma das grandes discussões do mundo atual, principalmente em países subdesenvolvidos que, devido a problemas estruturais severos em suas economias, precisaram de ajuda do FMI, que condicionou a ajuda programas de privatização, cujos efeitos, hoje, alguns economistas, - como o Prêmio Nobel Stiglitz - consideram que foram mais prejudiciais do que vantajosos.[27]
Depois de 2004 mesmo aqueles que, originalmente, mais defendiam o "rationale" das privatizações (como Ricardo da Costa Nunes), já não mantêm mais o mesmo entusiasmo dogmático que esteve em voga no início da década de 1990 e começam, também, a ter suas dúvidas quanto aos resultados das privatizações:
De acordo com o jornal, "a percepção dos brasileiros é que as privatizações pioraram os serviços prestados à população nos setores de telefonia, estradas, energia elétrica e água e esgoto. As mais altas taxas de rejeição (73%) estão no segmento de nível superior e nas classes A e B"[29].
Segundo a pesquisa a rejeição à privatização não tem razão partidária ou ideológica: ela atinge por igual as privatizações feitas no governo FHC, no governo Lula ou em diversos governos estaduais e municipais. Enquanto 55% acharam que o governo FHC fez mal em privatizar a telefonia, apenas 33% disseram que fez bem. Em nenhuma região a maioria da população aprova a privatização. O Nordeste registra a maior taxa de rejeição (73%), enquanto o Norte e o Centro-Oeste registram a menor (51%).
A maioria absoluta da população condena uma hipotética privatização do Banco do Brasil (77%), da Caixa Econômica Federal (78%) ou da Petrobrás (78%). Em contraste, uma pesquisa realizada pelo instituto IBOPE em dezembro de 1994, evidenciava que 57% dos entrevistados eram a favor da privatização total ou parcial dos bancos públicos naquela época[29].
Ver artigo principal: PrivatizaçãoÍndice[esconder] |
[editar] A participação do Estado na economia
O processo de privatização no Brasil representou uma mudança radical do papel, até então preponderante, reservado ao Estado na atividade econômica. Desde o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), quando se implantou uma vigorosa política de substituição das importações, ficou assentado que os grandes empreendimentos, de interesse estratégico para o desenvolvimento do país, deveriam ficar sob tutela estatal. Criaram-se então, a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (1945). No seu segundo governo (1951-1954), foi fundada a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A (1953).Já então a atividade bancária estava há muito tempo fortemente ancorada no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, estabelecimentos oficiais de crédito, que atuavam ao lado de outras poucas instituições financeiras, a maioria em mãos do capital estrangeiro, à exceção de pequenas instituições de alcance regional.
Coube ainda a Getúlio idealizar e fundar, em 1952, um banco de fomento, nos moldes do Eximbank dos Estados Unidos: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, hoje com a denominação de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com capital integralmente subscrito pela União.
Criado com a finalidade de financiar empreendimentos privados, o BNDES permitiu o avanço industrial do Brasil, com a implantação, em especial, da indústria automobilística, já no governo de Juscelino Kubitschek. No entanto, sua atuação foi desvirtuada, pois acabou por se transformar em uma instituição que, a pretexto de socorrer empresas privadas em dificuldade, estatizou diversas delas, a ponto de ser chamado pejorativamente de hospital de empresas falidas.
Foi durante o regime militar (1964-1985) que a estatização da economia experimentou seu maior incremento, com a criação pelos governos federal e estaduais de um grande número de empresas estatais, que, por sua vez, criavam subsidiárias. Isso tornava difícil até quantificar seu número exato, sendo certo que se aproximavam de 500. Tais empresas atuavam em setores estratégicos, mas também em áreas de menor importância como hotelaria e supermercados. Chegou-se ao extremo de se criar uma empresa estatal para realizar apenas uma obra: a construção da Ponte Rio-Niterói. O grande objetivo que circundava as criações de estatais pelos militares era o de aumentar o nacionalismo no país.
Coincidência ou não, foi também durante o regime militar que o Brasil experimentou seus mais altos níveis de crescimento econômico, - que chegaram a atingir mais de 13% em um único ano, quando Delfim Netto ocupava o cargo de Ministro da Fazenda.
[editar] Medidas uniformizadoras
As empresas estatais eram submetidas à supervisão de diversos ministérios, cada qual impondo suas próprias regras de administração. Critérios técnicos não raro eram preteridos por razões de conveniência política. Por exemplo, aumentos de capital eram decididos sem a prévia definição de recursos orçamentários para esse fim, revelando nenhuma preocupação com relação a seus reflexos sobre o gasto público em geral.Para impor alguma uniformidade à gestão empresarial, decidiu-se concentrar seu controle na área econômica do Governo, por meio de órgãos subordinados à então Secretaria de Planejamento da Presidência da República e ao Ministério da Fazenda.
Assim, foi criada a Secretaria de Controle de Empresas Estatais – SEST (1979), voltada para a eficiência da gestão, e, em 1980, atribuiu-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a competência para representar a União na assembléia geral das empresas estatais. Em 1986, já no Governo de José Sarney, foi criada a Secretaria do Tesouro Nacional, com a atribuição, entre outras, de administrar os ativos da União junto às empresas estatais. Mas como a supervisão ministerial foi mantida, essas medidas tiveram eficácia relativa.
Cabia à SEST recomendar a privatização de empresas, mas nada de significativo foi feito na década de 1980, salvo a devolução à iniciativa privada de empresas em dificuldades econômicas absorvidas pelo Estado.
[editar] Privatizações no Governo Collor
Fernando Collor de Mello (1990-1992) foi o primeiro presidente brasileiro a adotar as privatizações como parte de seu programa econômico, ao instituir o PND – Programa Nacional de Desestatização pela Lei nº 8.031, de 1990. No entanto, das 68 empresas incluídas no programa, apenas 18 foram efetivamente privatizadas, pois Collor teve sua ação obstaculizada com os problemas surgidos na privatização da Viação Aérea São Paulo – VASP. O Plano Collor, elaborado pela ministra Zélia Cardoso de Mello, implementou um modelo neoliberal de abertura às importações, privatização, modernização industrial e tecnológica. A política econômica implementada pela ministra desencadeou um dos maiores programas de privatização do mundo[1].A privatização das empresas siderúrgicas começou com a extinção da empresa holding Siderurgia Brasileira S.A. – SIDERBRAS, após absorver os passivos das empresas subsidiárias. A primeira estatal privatizada, no dia 24 de outubro de 1991, foi a USIMINAS, siderúrgica mineira localizada no município de Ipatinga, fato que gerou grande polêmica na época pois, das empresas estatais, ela era uma das mais lucrativas. O grande beneficiário no processo de privatização de siderúrgicas foi o Grupo Gerdau, que adquiriu a maior parte das empresas siderúrgicas. A Companhia Siderúrgica Nacional, marco pioneiro da presença do Estado na economia, foi adquirida pelo grupo liderado pelo empresário Benjamin Steinbruch, que mais tarde adquiriria a Companhia Vale do Rio Doce.
Com o impedimento de Collor e a posse de Itamar Franco (1992-1995), nitidamente contrário às privatizações, o processo não foi adiante, não obstante a presença de Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda. No governo de Itamar Franco , concluiu-se a privatização de empresas do setor siderúrgico, iniciada por Collor e foi leiloada a Embraer, que estava a beira da falência.
[editar] Privatizações no Governo FHC
Com a criação do Conselho Nacional de Desestatização, pela Lei nº 9.491, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), adotando algumas recomendações, então em vigor, do Consenso de Washington e do FMI deixou claro seu propósito de implementar um amplo programa de privatizações. Ao mesmo tempo, fez bem sucedidas gestões na área política e financeira para enquadrar os estados no programa, condicionando as transferências de recursos financeiros da União para os estados à submissão dos governadores às políticas recomendadas pelo FMI.Continuado no governo Fernando Henrique, o processo de privatização ocorreu em vários setores da economia: a Companhia Vale do Rio Doce, empresa de minério de ferro e pelotas, a Telebrás, monopólio estatal de telecomunicações e a Eletropaulo.
Enquanto a quase totalidade dos defensores do keynesianismo apoiavam a concepção do projeto de desestatização, vários economistas de outras escolas de pensamento econômico, vários partidos de oposição, sindicatos trabalhistas e suas respectivas centrais sindicais, bem como muitos juristas e outros setores representativos da sociedade civil manifestaram-se contrários ao processo de privatização tal como fora anunciado; tentaram, sem sucesso, inviabilizá-lo por meio de manifestações e medidas judiciais. Os leilões de privatização, que foram públicos, se realizaram na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e foram objeto de violentos protestos de militantes esquerdistas.
Críticas partiram também de vários economistas e do meio acadêmico que, embora estivessem de acordo com a filosofia do programa, viam nele duas grandes falhas. A primeira era a possibilidade de os eventuais compradores poderem efetuar parte do pagamento com as chamadas "moedas podres", títulos da dívida pública emitidos pelos sucessivos governos com o objetivo de resolver crises financeiras e que, ao se tornarem inegociáveis, pressionavam o déficit público. Criticava-se não só a possibilidade de esses títulos serem aceitos, mas que o fossem pelo seu valor de face, quando seu valor de mercado era nulo ou quase nulo, isso deu um "windfall gain" considerável a seus detentores.
A segunda falha, na visão dos críticos, era permitir, tal como no caso da Eletropaulo acima citado e detalhado em seção adiante, que o BNDES financiasse parte do preço de compra.[2] Ou seja, existia o temor que tais recursos fossem indevidamente utilizados para privilegiar grupos privados específicos[3]. O acesso ao crédito seria assegurado inclusive aos compradores estrangeiros, que apesar de ser permitido pela lei, estaria teoricamente em desacordo com a tradição seguida, até então, pelo banco nacional de fomento.
O resultado final das privatizações revelou um aspecto peculiar do programa brasileiro: algumas aquisições somente foram feitas porque contaram com a participação financeira dos fundos de pensão das próprias empresas estatais (como no caso da Vale) ou da participação de empresas estatais de países europeus. O controle acionário da Light Rio, por exemplo foi adquirido pela empresa estatal de energia elétrica da França.
Ao longo dos oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso, as privatizações lograram atingir a receita total de 78,61 bilhões de dólares, sendo 95% em moeda corrente (nessa percentagem estão incluídos os financiamentos concedidos pelo BNDES), e com grande participação dos investidores estrangeiros, que contribuíram com 53% do total arrecadado. Deste total, 22,23 bilhões de dólares referem-se à privatização do setor elétrico e, 29,81 bilhões de dólares à do setor de telecomunicações.
[editar] Privatizações no Governo Lula
O governo Lula, foi responsável pela privatização de cerca de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais, que foram a leilão em 9 de outubro de 2007.[4] O grande vencedor do leilão para explorar por 25 anos pedágios nas rodovias foi o grupo espanhol OHL.As estradas privatizadas são, seguido do vencedor do leilão no determinado lote:
- BR-381 Belo Horizonte (MG) – São Paulo (SP) - grupo OHL
- BR-393 Divisa (MG-RJ) – Via Dutra (RJ) - Acciona
- BR-101 Ponte Rio–Niterói (RJ) – (ES) - grupo OHL
- BR-153 Divisa (MG-SP) – Divisa (SP-PR) - BR VIAS
- BR-116 São Paulo (SP) – Curitiba (PR) - grupo OHL
- BR-116 Curitiba (PR) – Divisa (SC-RS) - grupo OHL
- BR-116/376/PR-101/SC Curitiba (PR) – Florianópolis (SC) - grupo OHL
Entre outras privatizações no governo Lula, estão[9]:
- Banco do Estado do Ceará
- Banco do Estado do Maranhão[10]
- Hidrelétrica Santo Antônio
- Hidrelétrica Jirau
- Linha de transmissão Porto Velho (RO) – Araraquara (SP)
[editar] Tabela de privatizações de 1990 a 2006
[editar] Casos específicos
[editar] Eletropaulo
Um caso controverso onde especula-se a falta de lisura dos leilões de privatização por parte dos críticos, foi o da Eletropaulo. A licitante - a AES americana - que estava em situação pré-falimentar[11] no seu país de origem, obteve a liberação de um financiamento do BNDES no valor de 100% da aquisição. Como a empresa privada americana AES, que adquiriu o controle da Eletropaulo, falhou em honrar o financiamento, situação que era mundial, visto que sua subsidiaria no Reino Unido passava por um problema similar, o BNDES viu-se obrigado, pela legislação bancária vigente, a lançar em "provisão para devedores duvidosos" (prejuízo), no primeiro trimestre de 2003, a importância correspondente a 100% do valor que havia emprestado à AES. Isso gerou um prejuízo recorde de R$ 2,4 bilhões ao BNDES naquele trimestre. Desta forma, como descrito por Stiglitz, um crítico das políticas do FMI para os países em desenvolvimento, operaram a "transferência dos recursos públicos para a propriedade privada de grupos privilegiados sob um aparente manto de legalidade". Com isso, argumenta-se que o Poder Público recebeu efetivamente nada pela venda da Eletropaulo, já que o BNDES fornecera todo o aporte necessário para a aquisição da antiga estatal.[12]Numa segunda etapa, para tentar minorar as perdas sofridas pelo banco público, seu presidente Carlos Lessa conseguiu obter, após 11 meses de negociações, um acordo no qual o BNDES recebeu como dação em pagamento pela dívida da AES "50% menos uma das ações da Eletropaulo" e mais "debentures conversíveis em ações emitidas pela AES, pagáveis em nove anos".[13][12] Uma ação criminal foi proposta pelo Ministério Público contra os então administradores do BNDES responsáveis pela operação, tendo sido a denúncia aceita pelo Poder Judiciário.[14] Em 2010, o TRF2 trancou parcialmente a ação penal contra os administradores por falhas no conjunto de provas apresentados na denúncia, citando falta de "situação de perigo", exigida para que fique caracterizada a gestão temerária, além de um relatório técnico do TCU a favor dos acusados.[15]
[editar] Telefonia
Ver artigo principal: Privatização da TelebrásAo todo, a Telebrás foi dividida em 12 empresas que seriam levadas a leilão: três de telefonia fixa (Telesp, Tele Centro Sul e Tele Norte Leste), oito de telefonia celular (Telesp Celular, Tele Sudeste Celular, Telemig Celular, Tele Celular Sul, Tele Nordeste Celular, Tele Centro Oeste Celular, Tele Leste Celular e Tele Norte Celular) e uma de telefonia de longa distância (Embratel). O que foi levado a leilão correspondia a 20% do valor das empresas, que representava o controle acionário das empresas. Foi a maior privatização ocorrida no Brasil, realizada em 29 de julho de 1998 na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, arrecadando R$ 22,058 bilhões, o que representou um ágio médio de 63,7% sobre os valores mínimos do leilão.
A Telesp foi arrematada pela Telefónica de España por R$ 5,783 bilhões, o que representou um ágio de 64,29% sobre o valor mínimo de R$ 3,52 bilhões. A proposta superou a do outro grupo concorrente, formado pela Telecom Itália, Bradesco e Globo, que ofereceram R$ 3,965 bilhões.
A Tele Centro Sul, depois renomeada para Brasil Telecom, foi arrematada pelo consórcio liderado pelo Banco Opportunity, Telecom Itália e fundos de pensão, pelo valor de R$ 2,07 bilhões, com um ágio de 6,15% sobre o mínimo estipulado em R$ 1,95 bilhões. A Telefónica de España também havia apresentado uma proposta, mas foi desclassificada por já ter arrematado a Telesp.
A Tele Norte Leste, depois renomeada para Telemar, foi arrematada por R$ 3,434 bilhões, com um ágio de apenas 1% sobre o valor mínimo de R$ 3,4 bilhões, o menor ágio entre todas as 12 teles leiloadas. O outro grupo interessado era o liderado pelo Banco Opportunity, mas a proposta foi desconsiderada porque o grupo já havia adquirido a Tele Centro Sul.
Foi problemática a participação do grupo que adquiriu o controle da Tele Norte Leste, chamado de AG Telecom e depois Telemar, formado por capitais nacionais, que não seria o preferido do governo para vencer a licitação, diante da dúvida em sua capacidade de honrar os compromissos financeiros assumidos, o que de certa forma se confirmou, levando a alterações em sua composição acionária.
Nas alterações ocorridas na Telemar, como na aquisição da Itália Telecom pela Brasil Telecom, desponta a atuação do Banco Opportunity e seu controlador, o banqueiro Daniel Dantas. Especulações sobre sua participação nesses episódios, que envolvem espionagem, suborno e tráfico de influência, até hoje ocupam espaço na mídia e resultaram em um sem-número de ações judiciais.
Algumas semanas após a privatização, foram divulgadas conversas telefônicas obtidas por gravações ilegais em telefones do BNDES que indicavam que fora articulado um favorecimento para que o grupo liderado pelo Banco Opportunity adquirisse a Tele Norte Leste. A repercussão do caso levou à queda do Ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, do presidente do BNDES, André Lara Resende e de diretores do Banco do Brasil (como o diretor da área externa, Ricardo Sérgio de Oliveira) e o presidente da Previ, Jair Bilachi. Em uma das conversas, Mendonça de Barros diz a Bilachi que é importante que a Previ forme um consórcio com o Opportunity e que o ministério ajudará no que for preciso, ao passo que Bilachi diz que vai tratar do assunto com Ricardo Sérgio. O próprio ministro pede a Ricardo Sérgio que o Banco do Brasil dê uma carta de fiança ao Opportunity.
Foi também privatizada a Empresa Brasileira de Telecomunicações – EMBRATEL, responsável pelas ligações telefônicas de longa distância e pelos serviços de teleconferência., adquirida pela empresa norte-americana MCI Communications, que depois se envolveria em um rumoroso caso de administração fraudulenta nos Estados Unidos. Atualmente, é controlada pela mexicana TELMEX. A MCI arrematou a empresa por R$ 2,65 bilhões, o que representou um ágio de 47,22% sobre o valor mínimo estipulado em R$ 1,8 bilhões. Nas conversas ilegalmente gravadas, consta que o ministro Mendonça de Barros estimulou a entrada da MCI no leilão e ainda congratulou-os antecipadamente pela vitória.
[editar] Companhia Vale do Rio Doce
A primeira grande empresa estatal a ser privatizada no governo FHC foi a Companhia Vale do Rio Doce, então a maior exportadora de minério de ferro do mundo e, atualmente, uma das maiores mineradoras mundiais, permanecendo líder na exportação de minério de ferro.Curiosamente, a Vale não constava da relação anexa à Lei nº 9.491, na sua redação original, mas sua privatização teve preferência sobre as demais devido a pressão dos concorrentes internacionais da empresa, interessados em sua aquisição. [carece de fontes]
Na elaboração do modelo de privatização teve participação importante a economista Elena Landau, então diretora de desestatização do BNDES, a quem se acusava de tomar decisões contrárias aos interesses nacionais[16]. Já era casada com Pérsio Arida, sócio de Daniel Dantas no Banco Opportunity, que foi um dos bancos que mais comprou empresas privatizadas no Brasil.
Acorreram ao leilão, realizado em, em 6 de maio de 1997, os grupos liderados pelos empresários Benjamin Steinbruch e Antônio Ermírio de Morais, vencido pelo primeiro, em associação com dois fundos de pensão (Litel e Litela, administrados pela Previ) e grupos nacionais empresariais e estrangeiros.
A empresa, já sob domínio privado, beneficiou-se do grande aumento no preço mundial do minério de ferro, o principal produto vendido pela Vale - que subiu 123,5% desde o inícios de 2005 até o final de 2006[17] - o que lhe permitiu crescer e se desenvolver de forma acelerada. E em outubro de 2006, com os lucros obtidos no Brasil, comprou a mineradora canadense Inco, que incorporou como sua subsidiária integral, em janeiro de 2007, tornando-se a segunda maior mineradora do mundo.
[editar] Companhia Siderúrgica Nacional
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), privatizada em 1993 no Governo Itamar Franco, investiu cerca de R$ 256 milhões anuais no período 1993-97, contra R$ 65 milhões em média por ano para o período anterior à privatização (1985-92). A empresa tinha um prejuízo médio anual de R$ 1,0 bilhão em 1985-92, a passou a ter um lucro anual médio de R$232 milhões. Pagava cerca de R$128 milhões anuais de impostos antes da privatização, passando a R$ 208 milhões anuais depois de privatizada. A CSN foi vendida por cerca de R$ 1,2 bilhão, provocando também cancelamento de dívidas nesse mesmo valor. O valor da venda corresponde a um pouco mais de 2% das receitas totais da privatização, de modo que se imaginarmos que o restante das empresas privatizadas experimenta o mesmo tipo de reviravolta em seus resultados, os efeitos fiscais da privatização terão de ser muito significativos para as contas públicas nos próximos anos e em todas essas dimensões.[18].[editar] Ferrovias
Ver artigo principal: RFFSA#Privatiza.C3.A7.C3.A3o_e_liquida.C3.A7.C3.A3o[editar] Outros setores da economia
Parde da geração de energia elétrica continua em mãos do Estado, por intermédio das subsdiárias da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás e outras estatais, como CEMIG e CESP. A participação da iniciativa privada neste setor é permitida, resultando em investimentos como grande partes das usinas termoelétricas brasileiroas, bem como usinas eólicas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio.Os bancos estaduais, tornados altamente ilíquidos pelo uso político que deles faziam os governadores, e que eram considerados "uma ferida aberta"[19] pelo ministro da Fazenda Gustavo Franco, por estarem continuamente fazendo uso do "redesconto" no Banco Central (uma espécie de "cheque especial" para bancos), foram inicialmente "federalizados", isto é transferidos para a esfera federal e "saneados" por administradores nomeados pelo Ministro da Fazenda. (Para fazer esse "saneamento" o Governo Federal trocou os títulos que lastreavam as carteiras dos bancos estaduais, muitos de difícil recebimento, por títulos do Tesouro Nacional, que valem como dinheiro, assumindo o assim Tesouro Nacional todos os riscos). A quase totalidade desses bancos foi adquirida pelos bancos privados Bradesco e Itaú, depois de terem sido "saneados" com os recursos do Tesouro Nacional.
O Banco do Estado de São Paulo – Banespa, que era o principal banco de fomento de São Paulo - que fora "federalizado" sob protestos do próprio governador Mário Covas[20] foi vendido, pelo governo FHC, ao Banco Santander, de capital espanhol. Mário Covas conseguiu, entretanto, vetar a privatização da Nossa Caixa, conseguindo que o governo federal concordasse que ela fosse "saneada" com recursos do PROES.[19]
Hoje, apenas os estados de Rio Grande do Sul, do Espírito Santo, de Santa Catarina, além do Distrito Federal mantém bancos sob seu controle acionário.
Para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos prestados pelas empresas privatizadas, que passaram a deter "monopólio naturais", foram criadas, na estrutura do Governo Federal, agências reguladoras - as famosas ANA's - cujos dirigentes têm mandato por período certo de tempo, supostamente como uma forma de evitar ingerências de caráter político. Mas a eficácia das ações regulamentadoras e fiscalizadoras das ANA's tem sido muito criticadas. No início de 2008 o próprio ouvidor da Anatel, que foi criada pela Lei 9.472, de 16 de julho de 1997, durante o governo FHC, escreveu, no relatório que entregou ao Presidente da República: "a Anatel entrou em uma crise existencial" , pois ela falha em defender os usuários, como por exemplo, a falta de concorrência e competitividade (...)"[21]. Já a Anac, criada pelo Congresso Nacional através da lei federal nº 11.182 de 27 de setembro de 2005 e instalada, durante o governo Lula, através do decreto federal 5.731 de 20 de março de 2006, foi mencionada como responsável pelo caos aéreo que se implantou no Brasil em 2007; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alegando que os dirigentes da Anac não teriam cumprido a função para a qual foram nomeados, de fiscalização do setor aéreo, e exigindo sua demissão[22]
[editar] Resultados
O Brasil realizou um enorme e polêmico programa de privatizações durante o governo FHC, que apesar de gerar 78,61 bilhões de dólares de receita para o Estado, não impediu o país de continuar se endividando - a dívida pública do Brasil, que era de 60 bilhões de dólares em julho de 1994, saltou para 245 bilhões em novembro de 1998. Os defensores alegam que, sem as privatizações, a dívida estaria encarecida em mais 100 bilhões de reais, só contabilizando o setor de telefonia.[23].O sistema de empresas de economia mista que administrava a telefonia no Brasil, por intermédio da Telebrás, não atendia a população de maneira adequada. Com a privatização de apenas 19% do total das ações da Telebrás (que formavam seu controle acionário), o governo federal arrecadou 22 bilhões de reais, e o sistema recebeu ainda investimentos da ordem de 135 bilhões de reais dos compradores privados[24], tornando a telefonia fixa um serviço universalmente acessível nas cidades, embora ainda permaneça deficiente nas áreas rurais, onde sua operação é menos lucrativa.
O número total de telefones fixos no Brasil passou de 16,6 milhões em 1998 para 35 milhões em 2006. Já os telefones celulares deram um enorme salto: passaram de 7,4 milhões para 95 milhões. No caso dos celulares a comparação entre os dois números é mais complexa: deve-se lembrar que, além do "fator privatização", contribuiu para o grande aumento no número de celulares em operação o extraordinário progresso tecnológico dessa modalidade que nascia, permitindo que os preços internacionais desses aparelhos portáteis se reduzissem acelerada e continuamente desde 1998, o que permitiu que se tornassem acessíveis às classes de renda mais baixas; esse foi um fenômeno mundial.[24]
O jornalista Ethevaldo Siqueira do jornal O Estado de São Paulo argumenta que houve um salto nos investimentos das empresas de telefonia privatizadas, com mais de R$ 148 bilhões investidos, três vezes mais que a Telebrás estatal costumava investir, gerando ganhos em forma de arrecadação de impostos para o governo na ordem de R$ 100 bilhões somente com a rede de telefonia até o ano de 2006. Os leilões de licença de frequências de banda para empresas de telefonia móvel geraram R$ 8 bilhões livres para o governo.[25]
María Olivia Monckeberg, acadêmica da Pontifícia Universidade Católica do Chile, argumenta que, além do aumento da dívida, houve uma diminuição do patrimônio líquido do Estado (a dívida aumentou e já não se tem mais as propriedades),[26] além de não ter havido nenhum aporte de novos recursos financeiros, uma vez que os "investidores" nas estatais as adquiriram utilizando, em grande parte (quando não em 100%, como no caso da Eletropaulo), recursos obtidos a juros subsidiados do próprio governo, que vendia suas empresas concedendo financiamentos do BNDES e dos fundos de pensão.
O conturbado e questionado processo de privatização brasileiro é freqüentemente chamado de privataria por seus críticos. Esta conturbação não ocorreu apenas no Brasil: deu-se em todos os países do mundo que embarcaram, sem maiores questionamentos, nas recomendações que então fazia o FMI pós-Consenso de Washington. Nesse sentido, Stiglitz chegou a chamar certos processos de privatizações de "briberizations" ("propinizações").[23]
Trata-se, portanto, de assunto polêmico, que encontra defensores e críticos em várias correntes do pensamento econômico. É uma das grandes discussões do mundo atual, principalmente em países subdesenvolvidos que, devido a problemas estruturais severos em suas economias, precisaram de ajuda do FMI, que condicionou a ajuda programas de privatização, cujos efeitos, hoje, alguns economistas, - como o Prêmio Nobel Stiglitz - consideram que foram mais prejudiciais do que vantajosos.[27]
Depois de 2004 mesmo aqueles que, originalmente, mais defendiam o "rationale" das privatizações (como Ricardo da Costa Nunes), já não mantêm mais o mesmo entusiasmo dogmático que esteve em voga no início da década de 1990 e começam, também, a ter suas dúvidas quanto aos resultados das privatizações:
-
- Os resultados obtidos pelo programa até o presente momento, contudo, não nos permitem afirmar que os objetivos estejam sendo atingidos. Para Werneck (1989, p.321) não se deve esperar muito da privatização: "Pode-se defender o programa de privatização de várias formas. O que não se pode é vê-lo como uma alternativa indolor a um efetivo ajuste fiscal."'
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- Este também parece ser o argumento de Giambiagi e Pinheiro (1992: 282): "a privatização não é necessária ou suficiente para atingir todos os objetivos propostos pelo governo". Assim, se a privatização não for conjugada a outras medidas de austeridade fiscal, a persistência de elevada taxa de juros e os sucessivos déficits públicos podem fazer retornar a dívida abatida ao patamar atual.[28]
[editar] Opinião pública
Entre os dias 24 e 31 de outubro de 2007, o instituto Ipsos, sob encomenda do jornal O Estado de S. Paulo, realizou uma pesquisa sobre privatização com mil eleitores brasileiros em setenta cidades e nove regiões metropolitanas[29]. Essa pesquisa, cuja margem de erro é de 3 pontos porcentuais, apontou que 62% dos entrevistados é contra a privatização de serviços públicos, feita por quaisquer governos. Apenas 25% dos eleitores brasileiros aprovam o método.De acordo com o jornal, "a percepção dos brasileiros é que as privatizações pioraram os serviços prestados à população nos setores de telefonia, estradas, energia elétrica e água e esgoto. As mais altas taxas de rejeição (73%) estão no segmento de nível superior e nas classes A e B"[29].
Segundo a pesquisa a rejeição à privatização não tem razão partidária ou ideológica: ela atinge por igual as privatizações feitas no governo FHC, no governo Lula ou em diversos governos estaduais e municipais. Enquanto 55% acharam que o governo FHC fez mal em privatizar a telefonia, apenas 33% disseram que fez bem. Em nenhuma região a maioria da população aprova a privatização. O Nordeste registra a maior taxa de rejeição (73%), enquanto o Norte e o Centro-Oeste registram a menor (51%).
A maioria absoluta da população condena uma hipotética privatização do Banco do Brasil (77%), da Caixa Econômica Federal (78%) ou da Petrobrás (78%). Em contraste, uma pesquisa realizada pelo instituto IBOPE em dezembro de 1994, evidenciava que 57% dos entrevistados eram a favor da privatização total ou parcial dos bancos públicos naquela época[29].
Referências
- ↑ Anuatti-Neto, Francisco. Os efeitos da privatização sobre o desempenho econômico e financeiro das empresas privatizadas
- ↑ Ex-dirigentes do BNDES suspeitos - Privatização I. Jornal Correio Brasiliense - Política, 29/03/2005
- ↑ Consulta sobre reversão da venda da Vale tem data fixada. São Paulo: O Estado de S. Paulo - Nacional, 26/11/2006
- ↑ Lula critica privatização no dia de leilão de rodovias
- ↑ Equilbrio Bayesiano e Desenho de Mecanismo., Fundação Getúlio Vargas
- ↑ Mecanismo bem desenhado. Especiais, Nobel, Economia UOL Online
- ↑ SILVA, Cleide. Infra-estrutura — A volta da privatização: Custo do pedágio põe rodovias paulistas em xeque. São Paulo: Economia & Negócios, O Estado de S. Paulo, 10 de outubro de 2007, p. B4
- ↑ Após concessões, Régis e Fernão Dias continuam em estado precário - abril de 2010
- ↑ Enfim, Lula privatizou…
- ↑ "Bradesco compra Banco do Maranhão na primeira privatização do governo Lula"
- ↑ AES vai propor cláusula de calote aos credores. Jornal O Globo,, 15/3/2003, in Hemeroteca do Instituto de Eletrotécnica e Energia, nº 69936.
- ↑ a b PAMPLONA, Nicola. BNDES vai vender ações de holding da Eletropaulo. Economia. O Estado de S. Paulo, 14/3/2007. p.14
- ↑ BRANDÃO, Vladimir e ALBERTO Jr., Carlos.Um rolo chamado Eletropaulo. Economia e Negócios. Revista època, Ed. nº 249, 21/02/2003
- ↑ Alessandra. Justiça aceita denúncia contra ex-presidentes do BNDES. Economia. O Estado de S. Paulo, in: estadao.com.br, 31 de janeiro de 2007
- ↑ TRF2 tranca parcialmente ação penal contra diretores do BNDES e do BNDESPar por irregularidades na venda de ações da Eletropaulo e em empréstimo à Lightgás
- ↑ MORAES, Luiz Fernando Oliveira de,. A privatização no Brasil'
- ↑ * ↑ CIARELLI, Mônica e SARAIVA, Alessandra. Vale eleva em 9,5% o preço do minério para a Baosteel. O Estado de S. Paulo, Economia, p. B15. 22 de Dezembro de 2006.
- ↑ Franco, Gustavo. Privatização: as novas fronteiras ?. OESP e JB; 29.08.1999
- ↑ a b Gustavo Barroso. Depoimento ao CPDOC sobre Mario Covas, Novembro de 2002.
- ↑ GALHARDO, Ricardo. Privatização em São Paulo Arrecadou 77,5 bilhões desde o Governo Covas. Jornal O Globo, in Globo online; 14 de outubro de 2006
- ↑ Info Abril - Anatel falha em defender usuário, diz análise
- ↑ D'ELIA Mirella. Caos aéreo: OAB vai à Justiça contra Anac. brasil / crise aérea, G1, Globo.com, 06/08/2007 - 16h30 - Atualizado em 06/08/2007 - 17h26
- ↑ a b STIGLITZ, Joseph E.Making Globalization Work. New York, London: W. W. Norton, 2006. p.142.
- ↑ a b Os resultados da privatização da telefonia. Comparatel.com.br
- ↑ Privatização gerou R$ 265 bi ao país
- ↑ MONCKEBERG, María Olivia. El Saqueo: de los grupos económicos al Estado chileno. Ediciones B Chile, Santiago do Chile, 2001, 269 pp.
- ↑ (em inglês) STIGLITZ, Joseph. More Instruments and Broader Goals: Moving Toward the Post-Washington Consensus. The 1998 WIDER Annual Lecture. Helsinki, Finlândia, 7 de janeiro de 1998.
- ↑ NUNES, Ricardo da Costa - Privatização e Ajuste Fiscal no Brasil
- ↑ a b c MARCHI, Carlos. Maioria é contra privatizações, aponta pesquisa Levantamento ‘Estado’/Ipsos indica que 62% do eleitorado é contra e apenas 25% é a favor São Paulo: Economia & Negócios, O Estado de S. Paulo, 11 novembro de 2007
[editar] Ver também
- BNDES
- Elena Landau
- Privatização da Telebrás
- Liberalismo económico
- Zélia Cardoso de Mello
- Plano Collor
- Pedro Malan
- Neoliberalismo
- Política
- Telecomunicações
- A Privataria Tucana
